Consumidora de Formiga-MG será indenizada em R$ 15 mil por comprar TV com defeito
A RN Comércio Varejista S.A. foi condenada a indenizar uma consumidora da cidade de Formiga, no Triângulo Mineiro, em R$ 15 mil por danos morais e a devolver-lhe o valor gasto na compra de um televisor. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença da Comarca […]
Supermercado de Uberaba indeniza cliente em R$ 8,5 mil por furto de carro
Um supermercado de Uberaba foi condenado a indenizar um cliente em R$ 2 mil, por danos morais e em R$ 6.502, por danos materiais. O consumidor teve seu carro furtado no estacionamento do estabelecimento comercial enquanto fazia compras. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão do juiz da 5ª […]
MPT pede R$ 5 mi de danos morais para famílias de mortos em Brumadinho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu uma ação onde pede que a Vale seja obrigada a desembolsar, a título de indenização por danos morais, no mínimo R$ 5 milhões para cada uma das famílias de mortos na tragédia de Brumadinho (MG). Conforme o pleito apresentado, cada parente – cônjuge, pais, filhos e irmãos – […]
Pagamento de primeira indenização em Mariana gera divergência
A Fundação Renova, entidade criada para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, comemorou na última semana o acordo para pagamento da primeira indenização a um atingido de Mariana (MG). Mas a questão pode parar na Justiça. É que a Cáritas, entidade que assessora as vítimas no município, promete oficiar o […]
Jovem que sofreu lesão na coluna em toboágua em Sete Lagoas-MG deve receber R$ 60 mil
A indenização a um jovem que sofreu uma lesão da coluna cervical, ao utilizar um toboágua no Thermas Internacional Clube de Minas Gerais, por decisão da Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi aumentada para R$ 60 mil. Ficou comprovado o defeito no serviço por parte da entidade, situada […]
Máfia é condenada a indenizar em 2 milhões de euros família de menino dissolvido em ácido
O Tribunal Civil de Palermo, na Itália, estabeleceu uma indenização de 2,2 milhões de euros à mãe e ao irmão de Giuseppe Di Matteo, menino que foi dissolvido em ácido pela máfia em 1996, aos 15 anos de idade. O ressarcimento deverá ser pago a Francesca Castellese e Nicola Di Matteo pelos mafiosos Giusepe Graviano, […]
Petrobras paga 2ª parcela de acordo para fechar ação coletiva nos EUA
A Petrobras informou hoje (3) que fez na segunda-feira o depósito da segunda parcela, no valor de US$ 983 milhões, referente ao acordo para encerrar ação coletiva (Class Action) movida nos Estados Unidos por investidores da empresa por perdas provocadas pelo envolvimento da estatal em desvios revelados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O […]
Ministério Público Federal ajuíza ação contra HC-UFU por irregularidades na UTI Neonatal
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) cumpra determinações da Vigilância Sanitária no que diz respeito a irregularidades encontradas na UTI Neonatal. Segundo a ação, as vigilâncias sanitárias municipal e estadual realizaram diversas inspeções desde 2014 até 2016 e o relatório final […]