América é condenado a pagar indenização ao Corinthians por morte de William Morais
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo condenou o América a pagar R$ 1,15 milhão de indenização ao Corinthians pela morte do meia William Morais, em 2011. Na época, o jogador atuava no Coelho por empréstimo do clube paulista e foi assassinado em uma tentativa de assalto em Belo Horizonte. A ação foi movida contra os mineiros em […]
Villa Mix terá que indenizar em R$ 10 mil casal que não conseguiu entrar em show na Arena Race
Um homem e uma mulher que não conseguiram chegar a um show musical realizado na cidade de Uberlândia, no dia 5 de março do ano passado, serão indenizados em R$ 5 mil cada um, por danos morais, e terão o valor dos ingressos devolvidos. A decisão é da Segunda Turma Recursal do Juizado Especial de […]
Uberlândia receberá indenização de clube alemão
A contratação do atacante Bruno Henrique pelo Wolfsburg (Alemanha) junto ao Goiás por R$ 4,5 milhões de Euros vai render valores consideráveis para o Uberlândia Esporte Clube. Através de um intenso trabalho da diretoria executiva do Uberlândia, e JAMAR Advocacia, que contratou um escritório especializado de São Paulo (CARLEZZO Advogados), o Verdão receberá 45.982 Euros, […]
Prefeitura de Uberlândia é condenada a indenizar criança estuprada pelo pai em 2010
O município de Uberlândia foi condenado a indenizar em R$ 30 mil uma criança que sofreu diversos abusos sexuais do próprio pai. A condenação por danos morais se deu por omissão do Conselho Tutelar, uma vez que, após as primeiras denúncias de estupro em 2010, a vítima foi entregue ao avô materno, mas devolvida aos pais […]
STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 16, que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa […]
Consumidora é indenizada porque teve alergia causada por desodorante
A Unilever Brasil S.A. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma senhora que teve lesões alérgicas causadas pelo uso do desodorante Rexona Women Cotton 24h, de fabricação da empresa. A decisão é do juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes, titular da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte. A […]