Motociclista de Campina Verde será indenizado em R$ 30 mil após acidente
Um motociclista que foi atingido por uma caminhonete vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e estéticos. A decisão foi da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo a vítima, o acidente foi provocado pelo condutor da caminhonete, que desrespeitou a sinalização da via. O motociclista sofreu fraturas no […]
R$ 50 mil – Ciclista de Serra do Salitre será indenizado por homem que o atropelou no acostamento da BR-146
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem responsável por provocar um acidente a pagar indenização de R$ 50 mil a um porteiro, por danos morais, e pensão mensal de 50% do salário mínimo, da data do acidente até a morte do homem. A vítima foi atingida quando […]
Homem fica preso injustamente 18 anos por estupros e será indenizado em R$ 3 milhões
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Estadual, Rogério Santos Araújo Abreu, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 3 milhões o artista plástico E.F.Q, atualmente com 69 anos, como reparação por tê-lo condenado injustamente – sob acusação de cinco crimes de estupro – e tê-lo mantido preso por 18 anos. E.F.Q. […]
Rapaz é indenizado em R$ 10 mil após bandido usar documento perdido
Um homem cujos documentos foram roubados e posteriormente utilizados por um criminoso receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar o rapaz por ter emitido, equivocadamente, um mandado de prisão contra ele. A vítima, Alisson […]
Homem é indenizado por ficar preso um mês e meio além da pena no Triângulo
Um homem que ficou detido por 45 dias além do tempo estipulado deve ser indenizado em R$5 mil, por danos morais, pelo Estado de Minas Gerais. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Vara Única de Monte Alegre de Minas. No processo, consta que o […]