Latam Airlines terá que indenizar enfermeiro de Uberlândia em R$ 4 mil

Um enfermeiro da Comarca de Uberlândia vai receber da Latam Airlines Brasil R$ 4 mil de indenização por danos morais e a devolução do valor referente a uma passagem aérea. A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma/reforma a de primeira instância. De acordo com o processo, o […]

Escola de Uberaba é condenada a indenizar aluno por crítica em rede social

A mantenedora de um colégio particular indenizará um estudante de Uberaba em R$ 12 mil por danos morais, porque postou comentários desabonadores no perfil do aluno no Facebook, em resposta a uma crítica à escola. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reforma a sentença da Comarca de Uberaba. […]

Governo estadual vai indenizar famílias de detentos mortos em presídio de Manaus

  O governo do Amazonas anunciou que vai indenizar as famílias dos 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM). O governador José Melo também determinou que as secretarias de Administração Penitenciária (Seap), de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de Assistência Social (Seas) prestem a ajuda necessária às famílias […]