Bolsonaro inelegível: TSE deixa ex-presidente fora das eleições de 2024, 26 e 28
Ex-presidente será condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da […]
Wilson Pinheiro fica inelegível por 8 anos após justiça negar recurso
A Justiça negou pedido liminar de recurso do vereador Wilson Pinheiro para reverter a cassação do mandato parlamentar na Câmara de Uberlândia. Em maio de 2020 ele entrou com o primeiro recurso, que foi concedido, por isso ele conseguiu concluir seu mandato até a última sessão ordinária deste ano, em 14 de dezembro. Com a […]
TSE determina cassação de Pezão e Dornelles
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas eleições de […]
TSE julga Garotinho inelegível e o afasta de campanha a governo do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está proibido de gastar recursos do Fundo Eleitoral. O TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que no […]
Lei da Ficha Limpa – TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições por 6 votos a 1
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal. Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no […]