Tag: isenção

Iniciativa do Governo de Minas garante isenção de imposto para cooperativas e associações de catadores de recicláveis

Convênio de caráter nacional retira a tributação do ICMS em operações de venda de sucatas à indústria; medida foi aprovada pelo Conselho de Política Fazendária O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), comemora a aprovação do convênio que isenta as operações de sucatas e materiais recicláveis de tributação, desde que […]

Enem 2024: Inep divulga resultado dos pedidos de isenção

Estudantes terão até dia 17 de maio para contestar decisão O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na segunda-feira (13), o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Os interessados podem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante. Para acessar, […]

Enem 2024: prazo para pedir isenção da inscrição termina hoje

Prazo também vale para participantes justificarem ausência na edição do ano passado Os estudantes interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até esta sexta-feira (26) para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo, segundo o edital, também vale para o envio de justificativas de ausência na edição de 2023. A gratuita […]

Enem 2024: prazo para pedir isenção da inscrição começa nesta segunda (15)

Participantes também poderão justificar ausência nas provas realizadas no ano passado; veja como fazer Os estudantes interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda-feira (15). O prazo vai até o dia 26 de abril e, segundo o edital da prova, também vale […]

Imposto de Renda 2024: menores de 18 anos precisam declarar este ano?

Idade não impede ou isenta a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Entenda Muitas pessoas acreditam que menores de 18 anos não precisam fazer a declaração do Imposto de Renda (IRPF). A resposta é: depende. Caso a pessoa seja menor de idade, mas se enquadre em algumas das regras para declarar, como ter rendimentos acima de R$ […]

Aposentado ou pensionista: Descubra se você pode ser isento do Imposto de Renda

Período para entrega dos documentos é de 15 de março a 31 de maio Ser aposentado ou pensionista do INSS não necessariamente faz com que a pessoa esteja isenta da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Em alguns casos, de fato, não é obrigatório. A lei tributária nacional visa promover alívio aos que possuem algumas doenças específicas e […]

Concurso unificado: resultado do pedido de isenção sai nesta segunda

Candidatos poderão apresentar recurso até terça-feira (30) O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será divulgado nesta segunda-feira (29) na área do candidato, na página do certame, que é organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) . É […]