Juiz federal decide suspender pílula abortiva usada nos EUA
Medicação era vendida desde 2000, quando foi aprovada pela agência sanitária Um juiz federal suspendeu, na 6ª feira (7.abr), a venda do medicamento mifepristona nos Estados Unidos. A pílula abortiva foi aprovada pela FDA — Food and Drug Administration — a agência de vigilância sanitária norte-americana em 2000. A ação movida por grupos antiaborto argumentou […]
Apple deve fornecer carregador a consumidor que adquiriu iPhone novo
Presentes os requisitos legais, o Juizado Especial Cível de São José do Rio Preto (SP) concedeu tutela de urgência para determinar que a Apple Brasil forneça o carregador de um celular a o consumidor que comprou o aparelho. No caso, um homem adquiriu um iPhone 12, mas verificou a ausência da fonte carregadora, item indispensável […]
Brasil: empregado ofendido em grupo de Whatsapp será indenizado
Um empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis (SC) vai receber uma indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes por um colega em um grupo de WhatsApp criado e mantido pelo órgão público. A decisão, tomada por unanimidade, é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. As […]
Juiz reduz pena de usuário que vende drogas para manter vício
Em que pese a grande quantidade de droga apreendida, os documentos médicos juntados aos autos demonstram que há muito o acusado é dependente químico, sendo que esse fato, aliado à sua primariedade, dá credibilidade à versão que apresentou no sentido de que concordou em realizar o tráfico a fim de sustentar o próprio vício. Com […]
Liga dos Campeões: jogadores deixam partida e acusam juiz de racismo
Jogadores do Istanbul Basaksehir (Turquia), seguidos pelos colegas do PSG (França), abandonaram um jogo pelo grupo G da Liga dos Campeões em Paris, nesta terça-feira (8), após a equipe turca acusar um dos árbitros de racismo. https://twitter.com/PSG_inside/status/1336441637531168773?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1336441637531168773%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2020-12%2Fliga-dos-campeoes-jogadores-deixam-partida-e-acusarem-juiz-de-racismo O auxiliar técnico camaronês do Basaksehir, Pierre Webo, recebeu um cartão vermelho de um dos árbitros assistentes aos […]
Juiz nega pedido para excluir perfil com nome da Câmara de Iturama
A Câmara Municipal de Iturama, na região do Triângulo mineiro, ajuizou uma ação para que fosse excluído do Facebook um perfil falso atribuído à casa legislativa. O pedido, no entanto, foi negado. Para o juiz, a construção e as postagens do perfil são comerciais e óbvias, portanto não poderiam confundir uma pessoa comum. No processo, […]
Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após […]
Juiz federal absolve Temer em caso de conversa com Joesley
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu ontem (16) o ex-presidente Michel Temer do crime de obstrução de justiça no caso da conversa gravada entre ele e o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Temer havia sido denunciado em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo […]