STF julgará se homens em casal homoafetivo podem ter mesma licença-maternidade dada a mães
Segundo o STF, o julgamento tem como base o princípio constitucional da isonomia, quando todos são iguais perante a lei O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que irá julgar se dois pais que formam uma família homoafetiva podem ter direito a mesma licença que hoje é dada às mães após o nascimento ou adoção […]
STF marca julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe para dezembro
Ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma, marcou quatro sessões em dezembro para julgar militares e autoridades envolvidas no plano O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, reservou os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro para o julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi […]
Justiça condena motorista a 12 anos e 6 meses por acidente que matou família Monare na BR-050
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24), durante julgamento no Fórum de Araguari Após quase sete anos de espera, a Justiça de Minas Gerais condenou Stefania Andrade Resende a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo acidente que matou três integrantes da família Monare, em outubro de 2018, na BR-050, entre […]
Homem acusado de matar cliente em disk bebidas no Bairro Jardim Europa, Uberlândia, vai a júri
Discussão em distribuidora terminou com golpes de faca e morte de um homem de 40 anos Valciclei de Souza Silva, 44 anos, foi condenado a 14 anos e três meses de reclusão em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (16), em Uberlândia. Ele foi considerado culpado pelo homicídio de Bruno Henrique Teixeira Brito, […]
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado
Idade do ex-presidente atenuou parte das penas, mas sua posição de liderança em organização criminosa foi considerada agravante A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) a pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento sobre a tentativa de golpe de […]
Julgamento por tentativa de golpe no STF entra no quinto dia com voto de Cármen Lúcia
Parecer da ministra é considerado decisivo; como 5 magistrados compõem o colegiado, resultado ocorre com 3 votos no mesmo sentido A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento da trama golpista em que são réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo crucial do plano de […]
Moraes elenca 13 atos para explicar acusação de golpe em julgamento; entenda
Em uma apresentação de slides, o ministro mostrou que entre junho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, os réus planejaram um golpe liderado por Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, elencou nesta terça-feira (9) 13 atos para explicar elaboração de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete […]
Homem acusado de tentar matar ex-companheira e ex-sogro a tiros vai a júri em Uberlândia
Crime ocorreu em abril de 2021, no bairro Pacaembu; homem não aceitava o fim do relacionamento e atirou contra ex-sogro O julgamento de um jovem acusado de homicídio e tentativa de feminicídio terminou na tarde desta quinta-feira (05), em Uberlândia. O réu, de 21 anos na época do crime, foi condenado a 14 anos e […]