STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 10 de dezembro o julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão, inicialmente programada para começar nesta sexta-feira (5) em plenário virtual, agora será realizada de forma presencial na Corte. A mudança atende ao pedido da […]
Atlético será julgado por gritos homofóbicos da torcida em clássico com Cruzeiro
Alvinegro responderá no STJD por cânticos discriminatórios e arremesso de objeto em campo durante a partida de ida das quartas de final da Copa do Brasil O Atlético será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na próxima segunda-feira (10), às 11h30, por conta de gritos homofóbicos entoados por parte da torcida durante o clássico contra o […]
Bianca Andrade é condenada a pagar quase R$1 milhão a ex-empresário
Defesa da influenciadora afirma que o processo ainda está em julgamento Bianca Andrade, conhecida como Boca Rosa, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar seu ex-empresário, Flávio Luz, após uma disputa judicial que se arrasta há três anos. Segundo a decisão, a influenciadora deve pagar R$365 mil por danos materiais, valor que, com juros e […]
STF julgará se homens em casal homoafetivo podem ter mesma licença-maternidade dada a mães
Segundo o STF, o julgamento tem como base o princípio constitucional da isonomia, quando todos são iguais perante a lei O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que irá julgar se dois pais que formam uma família homoafetiva podem ter direito a mesma licença que hoje é dada às mães após o nascimento ou adoção […]
STF marca julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe para dezembro
Ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma, marcou quatro sessões em dezembro para julgar militares e autoridades envolvidas no plano O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, reservou os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro para o julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi […]
Justiça condena motorista a 12 anos e 6 meses por acidente que matou família Monare na BR-050
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24), durante julgamento no Fórum de Araguari Após quase sete anos de espera, a Justiça de Minas Gerais condenou Stefania Andrade Resende a 12 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo acidente que matou três integrantes da família Monare, em outubro de 2018, na BR-050, entre […]
Homem acusado de matar cliente em disk bebidas no Bairro Jardim Europa, Uberlândia, vai a júri
Discussão em distribuidora terminou com golpes de faca e morte de um homem de 40 anos Valciclei de Souza Silva, 44 anos, foi condenado a 14 anos e três meses de reclusão em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (16), em Uberlândia. Ele foi considerado culpado pelo homicídio de Bruno Henrique Teixeira Brito, […]
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado
Idade do ex-presidente atenuou parte das penas, mas sua posição de liderança em organização criminosa foi considerada agravante A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (11) a pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento sobre a tentativa de golpe de […]