STF volta a julgar nesta semana regras para responsabilização de big techs
Google e Meta pedem esclarecimentos sobre a decisão que ampliou a responsabilização das plataformas e alterou a interpretação do Marco Civil da Internet O STF (Supremo Tribunal Federal) deve retomar nesta semana a discussão sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários. O plenário da Corte marcou para o dia 10 de junho […]
Júri do caso Henry Borel começa nesta segunda (25)
Mãe e padrasto do menino que morreu em 2021 serão julgados por homicídio, no Rio de Janeiro; relembre o caso O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro dá início nesta segunda-feira (25) ao julgamento do caso Henry Borel, que envolve o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros da Costa e Silva, padrasto e mãe do menino de 4 anos que […]
Abel Ferreira será julgado pelo STJD nesta quarta (15) após receber pena severa
Treinador recebeu oito jogos de suspensão por cartões vermelhos recebidos no Campeonato Brasileiros e teria que cumprir seis partidas Técnico do Palmeiras, Abel Ferreira tem julgamento no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) marcado para esta quarta-feira (15), às 10h. O treinador recebeu uma punição severa do Tribunal na última semana, com oito […]
Suspeito de matar esposa em falso acidente vai a julgamento em Uberlândia
O Tribunal do Júri de Uberlândia deve decidir hoje (5) o futuro de Aldo Fabiano Angelotti, de 43 anos. Ele é acusado de provocar um acidente de carro que supostamente resultou na morte de sua companheira, Maria Cláudia Santos Freitas, há dois anos. No entanto, o que inicialmente parecia uma tragédia no trânsito transformou-se em […]
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 10 de dezembro o julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão, inicialmente programada para começar nesta sexta-feira (5) em plenário virtual, agora será realizada de forma presencial na Corte. A mudança atende ao pedido da […]
Atlético será julgado por gritos homofóbicos da torcida em clássico com Cruzeiro
Alvinegro responderá no STJD por cânticos discriminatórios e arremesso de objeto em campo durante a partida de ida das quartas de final da Copa do Brasil O Atlético será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na próxima segunda-feira (10), às 11h30, por conta de gritos homofóbicos entoados por parte da torcida durante o clássico contra o […]
Bianca Andrade é condenada a pagar quase R$1 milhão a ex-empresário
Defesa da influenciadora afirma que o processo ainda está em julgamento Bianca Andrade, conhecida como Boca Rosa, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar seu ex-empresário, Flávio Luz, após uma disputa judicial que se arrasta há três anos. Segundo a decisão, a influenciadora deve pagar R$365 mil por danos materiais, valor que, com juros e […]
STF julgará se homens em casal homoafetivo podem ter mesma licença-maternidade dada a mães
Segundo o STF, o julgamento tem como base o princípio constitucional da isonomia, quando todos são iguais perante a lei O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que irá julgar se dois pais que formam uma família homoafetiva podem ter direito a mesma licença que hoje é dada às mães após o nascimento ou adoção […]