STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Discussão foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  A discussão sobre o índice de […]

Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF

Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra a descriminalização das drogas deve avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13). O tema foi pautado após uma série de adiamentos e vem como uma forma de endurecer as […]

STF voltará analisar pedido de licença-maternidade para mãe não gestante

Caso poderá definir os direitos de casais homoafetivos em situações similares em todo o país Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma ação movida por um casal homoafetivo de mulheres que solicita licença maternidade também para a não gestante. O caso, que tem repercussão geral, poderá definir os direitos […]

STF volta a suspender julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal

Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (07); assista! O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender, nesta quarta-feira (06), o julgamento sobre o porte de drogas para uso pessoal, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Com as manifestações dos ministros André Mendonça e […]