STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Discussão foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  A discussão sobre o índice de […]

Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF

Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra a descriminalização das drogas deve avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (13). O tema foi pautado após uma série de adiamentos e vem como uma forma de endurecer as […]