Cármen Lúcia marca para amanhã julgamento de habeas corpus de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (21) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância. O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão […]
TRF4 marca para o dia 26 julgamento do recurso de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do embargo de declaração da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A data […]
Julgamento de habeas corpus de Lula depende de Fachin, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que depende do ministro-relator Edson Fachin, e não dela, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, no plenário da Corte. “O Supremo examinará assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário”, […]
STF derruba limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de mulheres filiadas. Por 8 votos a 2, os ministros entenderam que os recursos devem ser distribuídos pelos partidos igualitariamente entre candidaturas de […]
STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a […]
Suspeito de matar homem de 33 anos em frente à casa noturna em 2017 vai a julgamento nesta sexta-feira
Acontece nesta sexta-feira, 2, o julgamento de Guilherme Magalhães de Oliveira, de 24 anos, principal suspeito de ter assassinado Jorge Luiz da Silva, de 33 anos, em 28 de janeiro de 2017, após uma briga entre os dois no centro de Uberlândia. O julgamento começou às 13h desta sexta-feira e será conduzido pelo juiz Dimas […]
Julgamento sobre cigarros aromatizados é um dos primeiros trabalhos do STF em 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente, Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e demais autoridades do Judiciário. De manhã, a Corte se reunirá exclusivamente para a abertura. Na […]
Comandante atribui a integração e diálogo resultado da Operação Julgamento
O comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Andreis Silvio Dal’Lago, avaliou como exitosa a “Operação Julgamento”, deflagrada para acompanhar a análise do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele atribui o sucesso à integração entre os órgãos municipais, estaduais e […]