Acusados de esquartejar homem ainda vivo em 2016 são condenados em Uberlândia
Foram a júri popular os acusados de esquartejar vivo um homem de 36 anos, em Uberlândia, no ano de 2016. Três foram condenados Ana Lúvia Martins Ramos, de 38 anos, Mateus Garcia e Gabriel Mendes Borges, ambos de 21 anos, pegaram 17 anos de prisão em regime fechado. John Rodrigues Lemos foi absolvido do crime. […]
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento […]
Após caso Eliza Samúdio, ex-policial Bola vai a júri popular novamente
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como “Bola”, será julgado nesta quarta-feira, 10 de abril, às 8h45, no 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. Ele é acusado, juntamente com o comerciante Antônio Osvaldo Bicalho, do homicídio de um motorista em julho de 2009, no Bairro Juliana, região norte da capital. O júri popular […]
Retomado julgamento sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O julgamento começou ontem (13) e, até o momento, o placar está em 2 votos a 1 a favor do envio das investigações para a Justiça Eleitoral quando envolverem […]
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas polêmicos que aguardam análise do plenário da Corte: a prisão após condenação em segunda instância, a criminalização da homofobia e a descriminalização de usuários de drogas. Com isso, Toffoli decidiu colocar […]
Gilmar pede vista e julgamento de liberdade de Lula é adiado
O julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspenso nesta terça-feira (4) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A solicitação foi feita quando já havia dois votos contrários ao recurso apresentado pelos advogados do petista, que alega a parcialidade do juiz federal Sergio […]
Turma do Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, há pouco, mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da Operação Lava Jato. Fazem parte da Turma o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros […]
STF marca julgamento de liberdade de Lula para 4 de dezembro
O julgamento do novo pedido de liberdade apresentado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba, será realizado na próxima terça-feira (4). A data foi agendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29). O pedido […]