Homem acusado de ter matado a própria enteada é condenado a 9 anos e 4 meses de prisão
Leomar Matos Conceição, acusado de ter matado a enteada de apenas um ano e nove meses, em fevereiro de 2017, no Bairro Tibery, foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão. A sentença foi proferida após júri popular, na noite desta sexta-feira, 29. Após cerca de sete horas de julgamento, o réu foi […]
STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros […]
Supremo decide hoje sobre validade de delação negociada pela PF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20), a partir das 14h, o julgamento sobre a autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal (PF) possam negociar delações premiadas, conforme previsto na Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013). O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a […]
STF começa julgamento de ação penal contra Gleisi e Paulo Bernardo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco ação penal proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No início da sessão, o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, disse que o julgamento deverá ser encerrado hoje. No […]
STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos […]
STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos […]
STF retoma julgamento sobre validade de conduções coercitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco julgamento sobre a validade da decretação de conduções coercitivas para levar investigados a interrogatório policial ou judicial em todo o país. Até o momento, há 4 votos a 2 para derrubar liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de conduções coercitivas. Já votaram pela validade os ministros […]
Dirceu ficará na Papuda até decisão final sobre cumprimento de pena
Caso não haja decisão judicial em contrário, o ex-ministro José Dirceu tem 30 dias, a partir de hoje (18), para ser transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila […]