STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2, veja
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo […]
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (29) a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís […]
Fux pede vista de julgamento sobre indulto natalino de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a decisão, não há data para a retomada do julgamento. O julgamento será suspenso com o placar de 5 votos a favor da manutenção do texto […]
Sentença de Lula sobre sítio em Atibaia fica para 2019
A juíza federal substituta Gabriela Hardt definiu nesta quara-feira (21) os prazos para as manifestações das partes envolvidas no processo do sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, que teria sido reformado com dinheiro oriundo de um esquema de corrupção que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 12 réus. Defesa […]
TJMG realiza primeiro julgamento virtual de recursos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nesta quarta-feira, 7 de novembro, o primeiro julgamento de recursos por meio totalmente virtual. O julgamento será às 9h, na 8ª Câmara Cível. Serão julgados, pelo meio virtual, 263 recursos, que têm o mesmo teor. A ferramenta, denominada “Radar”, foi desenvolvida pelo próprio Tribunal de Justiça […]
Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a Segunda Turma da Corte o mais recente pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolado ontem (5). Em despacho publicado nesta terça-feira (6), Fachin deu cinco dias de prazo para que o Superior Tribunal de […]
STF começa julgamento sobre ações policiais nas universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco se referenda a liminar na qual a ministra Cármen Lúcia suspendeu ações policiais e de fiscalização eleitoral nas universidades públicas durante as eleições. Na semana passada, antes do segundo turno, a Justiça eleitoral autorizou as medidas sob a justificativa de evitar o uso de instalações públicas para […]
Promotor de justiça vai a julgamento por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa
O Promotor de Justiça de Uberlândia Fábio Guedes de Paula Machado, que está afastado das atividades, vai a julgamento por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Fábio Guedes foi denunciado pelo próprio Ministério Público e pela Corregedoria Geral da instituição em 2016, por 12 casos envolvendo os três crimes citados, no período em […]