Em sete anos, Justiça Militar julgou 7,6 mil crimes no país em 1ª instância e no Superior Tribunal Militar (STM)
Levantamento obtido pelo SBT News revela que 23% dos processos tratam de infrações envolvendo drogas. Punições chegam a 57% dos casos. Números, entretanto, escondem drama social A Justiça Militar julgou 7,6 mil processos nos últimos sete anos. A maior parte (23%) dos crimes está relacionada a drogas – tráfico, posse ou uso de entorpecentes. Levantamento […]
Sancionada lei que transfere julgamento de oficiais para Justiça Militar
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da Justiça comum para a militar o julgamento de crimes dolosos cometidos por oficiais das Forças Armadas contra civis durante operações militares específicas. Pelo texto publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União, passam […]
Transferência de julgamento de oficiais para a Justiça Militar gera polêmica
O Senado aprovou na última terça-feira (10) o Projeto de Lei da Câmara 44, de 2016, que transfere para a Justiça Militar o julgamento de crimes intencionais (dolosos) cometidos por oficiais das Forças Armadas contra civis em algumas situações. A matéria, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Michel Temer para ter validade, gerou reações […]