Justiça determina que empresa de transporte coletivo de Uberlândia adote medidas preventivas
O Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Uberlândia (SINTTRURB) obteve decisão liminar na Justiça do Trabalho para obrigar as empresas de transporte coletivo a tomar uma série de medidas visando garantir a saúde e segurança dos trabalhadores da categoria, enquanto durar a emergência sanitária causada pelo novo coronavírus. Caso as empresas […]
Está suspensa pela justiça a exigência de CPF regular para auxílio emergencial
O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus. O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob […]
Cruzeiro obtém vitória na Justiça Federal, que defere liminar pelo retorno do clube ao Profut
Uma decisão da 14ª Vara Federal Cível Seção Judiciária Minas Gerais garante ao Cruzeiro o retorno ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). A sentença foi proferida nesta segunda-feira (6) pela juíza federal Anna Cristina Rocha Gonçalves. “Seja deferida a tutela cautelar em caráter antecedente requerida, a fim […]
Ministério Público e Secretaria de Fazenda criam força-tarefa contra aumento abusivo de preços
Promotores de Justiça e auditores fiscais da Secretaria de Fazenda de Minas Geraisformaram uma força-tarefa que, nesta quarta-feira (1/4), começou a trabalhar na apuração e combate dos casos de aumento abusivo de preços de produtos como álcool em gel, luvas e máscaras. Desde o início do período de isolamento social, em virtude da prevenção à […]
Cinco suspeitos de roubo e tráfico de drogas são presos em Araxá
Cinco suspeitos de envolvimentos em roubos e tráfico de drogas foram presos nesta segunda-feira, 16, em Araxá. Eles foram encontrados pela Polícia Civil (PC) durante cumprimento de mandados de busca e prisão. As investigações foram iniciadas para apurar dois roubos ocorridos no início de março na cidade. No domingo, 8, dois criminosos armados abordaram uma vítima em via pública e com violência […]
Dois pais e duas mães: Justiça mineira autoriza rapaz a ter duas famílias na certidão de nascimento
Duas mães, dois pais, quatro avós e quatro avôs. Essa pode ser a realidade de muitas famílias pelo Brasil. Porém, um jovem de Paraguaçu, no Sul de Minas, conseguiu ter todos esses membros familiares na certidão de nascimento. A Justiça mineira acatou o pedido de um estudante e incluiu novos nomes no documento oficial. Apesar de não […]
Prédio do Fórum do Trabalho é interditado por risco de desabamento em Patos de Minas
O prédio do Fórum da Justiça do Trabalho em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, foi interditado na última sexta-feira (28) pelo Corpo de Bombeiros devido ao risco de desabamento. O problema foi ocasionado pelas chuvas dos últimos dias. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, a interdição […]
Foragido da justiça é preso após perseguição policial em Uberaba
Dois suspeitos foram presos nesta quinta-feira, 20, após desobedecerem ordem de parada da Polícia Militar (PM) e acelerarem o veículo no Bairro Parque São Geraldo, em Uberaba. Um deles estava foragido da justiça. Durante patrulhamento, militares avistaram um Fiat/Uno com dois ocupantes em atitudes suspeitas. A guarnição se aproximou para realizar abordagem, mas o motorista acelerou o […]