Justiça condena homem que divulgou fotos da autópsia de Marília Mendonça

Além de ter divulgado fotos do corpo da cantora, o homem também foi condenado por divulgar fotos de Gabriel Diniz A Justiça do Distrito Federal condenou André Felipe de Souza Pereira Alves pela divulgação das fotos da aútópsia de Marília Mendonça e Gabriel Diniz. Além do crime de vilipêndio a cadáver, ele também foi condenado pelos crimes de nazismo, racismo, […]

Dona da marca, CrossFit derrota academias na Justiça e barra uso do nome

Dona exclusiva da marca no Brasil desde 2019, a norte-americana CrossFit Inc tem travado –e vencido- disputas judiciais contra academias que usam o nome da prática sem autorização. O programa de treino de força e condicionamento físico que costuma levar pessoas aos chamados “boxes” para praticar a modalidade funciona em um esquema de filiação. Só pode […]

Esposa prova que marido fingiu ser rico e justiça anula casamento em MG

Magistrado entendeu que o homem ocultou identidade real; homem teria aplicado golpe similar em outro estado A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu a uma mulher autônoma o direito de anular o casamento com um estelionatário. A decisão, divulgada nessa terça-feira (26), se baseou na comprovação de que o homem […]

Ministério da Justiça notificará Gol sobre expulsão de mulher negra de avião

Secretário da pasta afirmou que acontecimento “é mais um caso de racismo nas relações de consumo” A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, informou que irá notificar a companhia aérea Gol para prestar explicações sobre a expulsão de uma passageira negra de um voo Salvador-São Paulo. Para o secretário Wadih Dahmous, ao que parece, o […]

Luana Piovani diz que está se sentindo ameaçada: “Puxar meu tapete”

Ela chorou no Instagram ao falar da situação envolvendo Pedro Scooby e o filho Dom, de 10 anos Luana Piovani apareceu no Instagram visivelmente emocionada, nesta segunda (13), e aproveitou para falar sobre o processo movido contra ela em Portugal pelo surfista Pedro Scooby. Chorando, a atriz disse que está se sentindo insegura e ameaçada, sem […]

Justiça dá 5 dias para Hurb explicar sobre pacotes de viagem não entregues

Ação envolve passagens compradas durante a pandemia de covid-19 O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), notificou a agência virtual de turismo Hurb por não estar, supostamente, cumprindo com a entrega de pacotes de viagens. A entidade terá cinco dias para explicar o tema assinalado, que, em caso de processo […]

TSE manda YouTube remover vídeos de Lula com críticas a Bolsonaro

Sem citar nomes, ex-presidente disse que “o genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida” O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exigiu que o YouTube remova, em até 24 horas, sete vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”. A decisão, […]

Justiça processa 26 empresas de telemarketing por serviço abusivo

Ação engloba bancos e companhias de telecomunicações, que podem ser multadas em até R$ 13 milhões A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu processos administrativos contra 26 empresas por praticarem telemarketing abusivo. Segundo a entidade, as medidas são um desdobramento da decisão que, no último dia 18, proibiu […]