TRT-4 condena frigorífico a indenizar trabalhador infectado pela Covid em R$ 10 mil no RS
Um trabalhador do frigorífico JBS em Trindade do Sul (RS) deve receber R$ 10 mil como indenização por danos morais após ter contraído covid-19 em maio de 2020. No entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a contaminação no ambiente laboral pode ser presumida, já que as condições de […]
Pedestre é condenado a indenizar motorista de carro que o atropelou
Um pedestre foi condenado a indenizar em R$ 2,4 mil o motorista de carro que o atropelou, em Cascavel, no oeste do Paraná. O atropelamento aconteceu em 9 de agosto de 2019, mas a decisão foi divulgada nesta terça-feira (22) pela defesa do motorista. Na ocasião, o pedestre teve ferimentos graves, e o motorista não se […]
Justiça acata pedido de Vereadores e suspende os efeitos de doação de área pública
Justiça acata pedido de vereadores e determina liminar que suspende os efeitos da Lei Municipal que determinou doação de área pública municipal à empresa privada em Uberlândia. O Exm° Dr Juiz de Direito Alexandre Magno Mendes do Valle, titular da 3° Vara de Fazenda Pública da Comarca de Uberlândia acatou Ação Popular movida pelo vereador […]
Justiça nega pedido de advogado para trocar placa de carro com letras G-A-Y
Um advogado entrou na Justiça para conseguir que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fosse obrigado a substituir a placa do automóvel dele. O autor do processo alegou que a combinação de caracteres “tem lhe ocasionado situações constrangedoras por onde transita, oriundas de atos homofóbicos”. O autor da ação afirmou que comprou o […]
ACIUB solicita e Justiça Federal concede liminar prorrogando vencimento de tributos federais
A Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB), acionou em março de 2021 a Justiça nas esferas municipal, estadual e federal para tentar adiar o vencimento dos impostos e taxas Na última sexta (23), a Justiça Federal em Uberlândia, em decisão assinada pelo Juiz da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Uberlândia, […]
Justiça determina suspensão do toque de recolher em Uberlândia
Decisão publicada nesta segunda (26) Justiça acata mandado de segurança e determina liminarmente a suspensão do Toque de Recolher imposto pelo Prefeito Odelmo por meio de Decreto! A Exma. Juíza da 2° Vara de Fazenda Pública da Comarca de Uberlândia, acatou pedido liminar feito pelo Deputado Estadual Bruno Engler (PRTB/MG) por meio de Mandado de […]
Advogado de Uberlândia é procurado pela justiça do Distrito Federal e de Minas Gerais
Um advogado de Uberlândia é procurado pela Justiça do Distrito Federal e de Minas Gerais. O caso dele virou notícia nacional devido à repercussão de ocorrências de estelionato supostamente cometidas por ele. O suspeito é Roberto Hipólito da Silveira. O Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal, decretou em 1º de fevereiro a prisão […]
Governo de Minas, MP e Defensoria encerram audiências de negociação com a Vale para reparação dos danos causados em Brumadinho
O Governo de Minas Gerais e demais instituições jurídicas que representam o Poder Público encerraram as audiências de negociação com a mineradora Vale após não aceitarem, nesta quinta-feira (21/1), nova proposta apresentada pela empresa para a reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. Com isso, caso a […]