Polícia Civil retoma provas de legislação para CNH nas UAIs
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) retomou nesta quarta-feira, 1°, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), os exames de legislação de trânsito para candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). A volta dos testes foi planejada, observando os protocolos de Saúde voltados ao contingenciamento da […]
Nenhum ministro fará parte de novo partido, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (21) que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao seu novo partido, Aliança pelo Brasil, ainda em fase de criação. “Não vamos ter a participação do governo na criação do partido para evitar interpretação equivocada de que estou usando a máquina pública para formar um partido”, disse, ao deixar o Palácio da […]
Maia quer discutir novo projeto contra tráfico de drogas e armas em fevereiro
Ao participar hoje (1º) de debate sobre segurança pública, na Câmara de Comércio Americana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que, em fevereiro do ano que vem, pretende colocar em pauta o texto que propõe mudanças na legislação dos crimes de tráfico de drogas e de armas. Ele lembrou que o tema […]
Reforma trabalhista: saiba o que muda com a nova lei
Sancionada na tarde de hoje pelo presidente Michel Temer, a reforma trabalhista passa a valer dentro de quatro meses, conforme previsto na legislação. O projeto, aprovado pelo Senado em uma conturbada sessão na noite de terça-feira (11), altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que o acordado entre patrões […]
Como evitar problemas com prestadores de serviços
Diante do aumento do número de queixas dos consumidores mineiros contra pedreiros, encanadores, marceneiros, pintores e outros trabalhadores autônomos, o Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elaborou algumas dicas para evitar problemas e solucionar conflitos com esses prestadores de serviços. Em 2016, esses profissionais figuraram entre os dez mais reclamados no ranking de queixas […]
Temer diz ter “absoluta certeza” da aprovação das mudanças nas leis trabalhistas
Em jantar com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, nesta terça-feira, 14, à noite, o presidente Michel Temer disse que a agricultura e o agronegócio são os setores que indicam o rumo do país. Durante o encontro, Temer voltou a manifestar otimismo com as votações no Congresso Nacional e afirmou ter “absoluta certeza” da aprovação das mudanças […]
Reforma trabalhista requer revisão do modelo sindical, dizem especialistas
A reforma trabalhista proposta pelo governo federal leva à necessidade de revisão do modelo sindical brasileiro, afirmaram advogados que participaram de audiência pública promovida nesta sexta-feira, 10, na capital paulista, pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). “Uma revisão da legislação teria que passar pela revisão do modelo sindical que temos”, disse […]
Novas medidas do governo simplificam legislação trabalhista, diz Firjan
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) recebeu com satisfação as mudanças anunciadas nesta quinta-feira, 22, pelo presidente Michel Temer para modernização das leis trabalhistas. Em nota divulgada há pouco, a direção do Sistema Firjan disse que “a simplificação e flexibilização da legislação trabalhista, com mais prestígio às negociações coletivas”, estão […]