Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e […]
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano
Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério […]
Próximo presidente poderá modificar regra de ouro e teto de gastos
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada semana passada, prevê que o Congresso, nesta ou na próxima legislatura, venha rever a chamada “regra de ouro” das contas públicas, a norma constitucional que proíbe a União de se endividar para cobrir gastos correntes, como o salário dos servidores, almoxarifado ou […]
Congresso pode votar LDO na próxima quarta-feira
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada na próxima quarta-feira (11). A data foi fechada após acordo entre os coordenadores partidários na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A expectativa é que o parecer do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) seja votado na comissão às 11h da quarta e, no mesmo dia, analisado pelo plenário do Congresso Nacional, em […]
Estimativa para salário mínimo em 2019 é de R$ 998
A estimativa para o salário mínimo em 2019, proposta em abril, foi reduzida de R$ 1.002 para R$ 998. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019. Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na […]
Prefeitura anuncia orçamento do município para 2019
A Prefeitura de Uberlândia anunciou, em audiência pública realizada na última quinta-feira, 10, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. A estimativa é que município tenha um orçamento aproximado de 2,7 bilhões de reais para o próximo ano. Esse valor é 9,3% maior do que orçamento previsto para 2018. As três pastas que terão […]
LDO, regulamentação de lobby e cadastro positivo estão na pauta do Congresso
A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1202, de 2007, que regulamenta a atividade de lobby – quando um grupo ou pessoa tenta influenciar o Executivo ou Legislativo para a adoção de medidas. Também estão previstos o debate e […]
Eunício Oliveira apela a parlamentares para votarem hoje LDO
Na tentativa de evitar o chamado recesso branco, quando deputados e senadores entram em recesso apesar de não terem votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para as 16h de hoje (13) sessão do Congresso Nacional com a matéria na pauta. Além da LDO, constam a análise […]