Tesouro diz que 14 estados superam limite de gastos com pessoal
A Secretaria do Tesouro Nacional informou hoje (13) que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas. De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo […]
Guardia diz que governo não estuda subsídio para a gasolina
O governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou hoje (5) do seminário Diálogo Público – Financiamento de Estados e Municípios: Desafios para um Novo Pacto Federativo, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Quando anunciamos a solução para o […]