Nova Lei Maria da Penha: Temer veta concessão de medida protetiva pela polícia
O presidente Michel Temer publicou com vetos, no Diário Oficial da União, a lei que altera a Lei Maria da Penha, que foi criada com o objetivo de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos, em especial a homens que agridem física ou psicologicamente uma mulher. Foi vetado o artigo que permitiria à autoridade […]
Suspeito de agredir mãe, irmã e sobrinho é preso no Bairro Santa Rosa
Um homem foi preso pela Polícia Militar (PM) de Uberlândia na madrugada desta sexta-feira, 20, suspeito de agredir a irmã, um sobrinho e a mãe dentro de casa, na Rua Alexandrino Alves Garcia, Bairro Santa Rosa. De acordo com os militares, o suspeito estava tentando fugir, mas acabou preso no local. Segundo informações de uma […]
Senado muda Lei Maria da Penha e organizações pedem que Temer vete a proposta
O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida […]
Lei Maria da Penha pode ser aplicada a vítimas transexuais, decide TJMG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu interpretação ao artigo 5º da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) de modo a estender sua aplicação às mulheres transexuais que estão em situação de violência doméstica e familiar. O entendimento visa proteger a todas as pessoas cuja identidade de gênero seja feminina, garantindo seus direitos […]
Lei Maria da Penha completa 11 anos de existência
Nesta segunda-feira (7), a lei número 11.340, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completou 11 anos de existência. Ela possui o intuito de aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos e é normalmente aplicada a homens que agridem psicologicamente e verbalmente uma mulher. Em Uberlândia, uma vítima desse crime, que pediu para não […]
Homem é preso após agredir esposa por conta de crise de ciúmes
Na madrugada da última segunda-feira (10), a Polícia Militar prendeu um rapaz, de 24 anos, após ele agredir a mulher com socos e pontapés, além de desferir um golpe com um facão. O motivo da briga seria uma crise de ciúmes. O suspeito, identificado como José Naldean Santos, agrediu sua esposa no Bairro Chácaras Tubalina […]