Flórida sanciona lei que restringe redes sociais para adolescentes
Medida entrará em vigor em 2025, proibindo o acesso a menores de 14 anos O governador do estado norte-americano da Flórida, Ron DeSantis, sancionou, na segunda-feira (25), o projeto de lei que restringe o acesso de menores de 16 anos às plataformas de redes sociais. Segundo ele, a medida, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025, […]
Violência contra mulher: o que mudou com a Lei Maria da Penha?
Agressor pode ser preso e medida protetiva passou a existir. Veja outras modificações na legislação Com quase 20 anos de existência, a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou mecanismos para prevenir e coibir a violência contra a mulher, que pode ser física, psicológica, […]
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
Recursos são voltados para alunos de baixa renda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita […]
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em […]
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de […]
Lula assina lei que garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo […]
Cólica intensa? Projeto de deputada federal prevê licença menstrual para mulheres
Cerca de 60% das mulheres apresentam sintomas; 1 em cada 10 sofre de endometriose A licença menstrual está, aos poucos, ganhando espaço na legislação dos países. Um dos últimos a aprovar o projeto foi a Espanha, que, com apoio da maioria dos parlamentares, se tornou a primeira nação da Europa a oferecer o direito às […]
ABSURDO! Câmara Municipal de Uberlândia aprova verba pública de R$250 mil para torneio de cavalos
O projeto de lei de autoria do Prefeito Odelmo Leão, foi enviado para o legislativo municipal na quinta (11) A Câmara Municipal de Uberlândia, aprovou nesta sexta (12), em segunda discussão, o repasse de R$ 250 mil para campeonato de cavalos da raça Mangalarga Marchador. O Vereador Fabão (PROS), questionou a necessidade do projeto, diante […]