Violência contra mulher: o que mudou com a Lei Maria da Penha?

Agressor pode ser preso e medida protetiva passou a existir. Veja outras modificações na legislação Com quase 20 anos de existência, a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou mecanismos para prevenir e coibir a violência contra a mulher, que pode ser física, psicológica, […]

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

Recursos são voltados para alunos de baixa renda O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio.  Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita […]

Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis

Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União Os vetos na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (23) no Diário Oficial da União, provocaram a reação de diversas entidades de classe. O texto deixou de fora tópicos como indenizações e aposentadoria integral. Em […]

Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de […]

Lula assina lei que garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo […]

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação da presença de sintomas de depressão em gestantes e puérperas. A proposta determina que o rastreamento dos sintomas depressivos deverá ser feito preferencialmente no primeiro e no terceiro trimestre de […]