Réveillon sem fogos com barulho; multa para quem for pego soltando fogos com estouros e estampidos pode chegar à R$821,56
A festa da virada do ano de 2021 para 2022, será diferente em Uberlândia. Nesta terça (28), o promotor Breno Linhares Lintz enviou solicitação pedindo que a Polícia Militar (PM) registre boletim de ocorrência em casos onde a soltura de fogos de artifício com barulho for flagrada. Breno Lintz pede que a população participe da fiscalização […]
Presidente Bolsonaro edita decreto que cria Plano de Enfrentamento ao Feminicídio
Medida será publicada no Diário Oficial da União desta terça (21.dez) O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta 2ª feira (20.dez) um decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). O objetivo da medida, diz o governo, é ampliar e fortalecer as políticas públicas de combate e prevenção à violência contra as mulheres, promover […]
Lançado cadastro estadual de protetores de animais
Reunindo dados de entidades e protetores, expectativa é que instrumento seja subsídio para políticas públicas Já está disponível no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) o cadastro estadual de entidades e protetores individuais da fauna doméstica. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27/10/21) pelo superintendente de Gestão Ambiental da pasta, Diogo Melo […]
Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado O Diário Oficial da União trouxe na última sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair Bolsonaro foram derrubados pelo Congresso Nacional no final de […]
Sancionada lei que atualiza cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica
A tarifa deve atender 25 milhões de famílias com isenção de bandeiras na conta de luz O Diário Oficial da União desta 2ª feira (13.set) traz a sanção da lei que obriga a atualização do cadastro de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei entra em vigor em 120 dias e deve […]
Bolsonaro assina medida que dificulta retirada de contas em redes sociais
Presidente fez mudanças no Marco Civil; alteração afeta cancelamento de conteúdos on-line O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta segunda (6) alterações no Marco Civil da Internet. Segundo divulgação da Secretaria de Comunicação, as mudanças vão alterar a retirada de contas, perfis e demais conteúdos on-line. De cordo com divulgação da Secom, a alteração […]
Governador Zema sanciona lei que garante distribuição gratuita de absorventes em escolas e presídios de MG
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) sancionou o projeto neste sábado (4) O Projeto de Lei (PL), obriga o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social em escolas públicas, unidades de saúde, de acolhimento e em presídios do estado. A nova lei tem como objetivos principais a diminuição da evasão escolar e da prevenção de doenças. […]
Videochamadas a pacientes internados se torna lei no Brasil
As videochamadas a pacientes internados ou impossibilitados de receber visitas se tornaram um direito. A lei foi sancionada na última quinta (2) por Jair Bolsonaro e publicada nesta sexta (3) no Diário Oficial da União. Acompanhe a matéria da TV Vitoriosa SBT e entenda