Dirceu terá de usar tornozeleira eletrônica, decide Justiça
A Justiça do Distrito Federal determinou hoje (27) que o ex-ministro José Dirceu compareça à 13ª Vara Federal em Curitiba, comanda pelo juiz Sérgio Moro, para colocar tornozeleira eletrônica. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liberdade a Dirceu. Na decisão, a Vara de Execuções Penais (VEP) entendeu que, com a […]
STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos […]
TJMG concede habeas corpus para todos os presos na 3ª fase da Operação Poseidon
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu habeas corpus para todos os nove presos na 3ª fase da Operação Poseidon, na última terça-feira, 29. Quatro envolvidos já haviam conseguido liberdade desde a última sexta-feira, 26. Ganharam liberdade o empreiteiro Lúcio Roberto Alamy e seus dois filhos, Lúcio Roberto Naves Alamy e João Vitor […]
Fachin nega liberdade a Zelada, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada para que fosse libertado de imediato. Zelada está preso preventivamente desde 2 julho de 2015, em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro. Ele […]
Lava Jato: Fachin rejeita mais um pedido de liberdade de Eduardo Cunha
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido de liberdade feito pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que se encontra preso preventivamente em Curitiba desde outubro do ano passado, por ordem do juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância. Desta vez, Fachin negou o prosseguimento de […]
Pessoas privadas de liberdade participarão do Enem a partir de terça (13)
O Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) será realizado, na terça e na quarta-feira (13 e 14), por 54.358 inscritos de unidades prisionais e socioeducativas. O número de detentos que vão fazer o exame, neste ano, superou os 42.542 inscritos em 2015. Desses, 78% (42.490) tentarão a certificação do […]