Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
Prorrogação vale para nascimento ou adoção de crianças por estudantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado, em caso do nascimento de filhos ou adoção legal de crianças. Pela […]
Licença menstrual: projeto prevê 3 dias de afastamento por mês para mulheres com sintomas graves
Para muitas mulheres o período menstrual não é nada fácil, trazendo desconforto e instabilidade emocional Cólicas, indisposição, dor de cabeça ou enxaqueca grave. Cerca de 15% do público feminino enfrenta problemas e sintomas que chegam a atingir a rotina. Sobre essa situação, um projeto lei apresentado pela Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB – RJ), prevê […]
Fifa propõe licença-maternidade obrigatória para jogadoras
A Fifa pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória, informou a entidade mundial do futebol nesta quinta-feira (19). As reformas foram propostas pelo Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) e serão encaminhadas ao Conselho da Fifa no mês que vem para serem aprovadas. Embora muitas jogadoras da Europa já contem com a proteção da […]
Senador Chico Rodrigues pede licença por 90 dias
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu nesta terça-feira (20) licença do cargo por 90 dias. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é “irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”. Como o afastamento será menor que 120 dias, não há previsão regimental de que o suplente assuma a vaga. Rodrigues é […]
Bolsonaro vai se licenciar por três dias do cargo para cirurgia
O presidente Jair Bolsonaro vai se licenciar do cargo por três dias para ser submetido a uma cirurgia de correção de uma hérnia incisional. O procedimento será realizado na manhã do próximo domingo (8), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A partir desse dia, o vice-presidente Hamilton Mourão assumirá o governo. A previsão, segundo o Palácio do Planalto, é que Bolsonaro retome […]
Proprietário rural é autuado em R$ 26 mil por falta de licença para criar gado
Um homem, de 63 anos, foi autuado administrativamente em R$ 26.187,29, por falta de licença ambiental para desenvolver atividade de bovinocultura extensiva e outorga para utilização dos recursos hídricos, o que contraria a legislação. Ele é dono de uma grande propriedade de criação de gado em Ituiutaba. Na última quarta-feira, 10, A Polícia Ambiental, em […]
Servidoras de Uberlândia podem pedir prorrogação de licença maternidade pela internet
As servidoras que quiserem solicitar a prorrogação da licença maternidade junto à Prefeitura de Uberlândia já podem fazer a requisição online. O serviço é oferecido gratuitamente e de maneira descomplicada para conferir mais comodidade e tranquilidade às novas mamães. Como requerer Para solicitar a prorrogação, basta acessar o portal da prefeitura e clicar na área destinada ao […]