Lula cria grupo para acelerar licenças ambientais de “obras estratégicas” em meio a impasse com Congresso
Novo conselho será responsável por definir quais empreendimentos poderão ter licenciamento ambiental especial; medida ocorre às vésperas da COP30 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nessa quarta-feira (15) um decreto que cria um grupo para facilitar a concessão de licenças ambientais especiais. O conselho recebeu o nome de Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos e ficará encarregado […]