Governo modifica regras de licenciamento ambiental com benefícios para pequeno produtor

Dois decretos publicados pelo Governo do Estado nesta sexta-feira, 10, ambos desenvolvidos pela equipe técnica a partir de alinhamento entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), modificam o atual cenário do agronegócio mineiro. As ações objetivam adequar normas, desburocratizar processos de licenciamento para a atividade produtiva e […]