Liminar determina suspensão de greve dos servidores municipais da educação em Uberlândia
Uma decisão da justiça determina a suspensão da greve dos servidores municipais da educação em Uberlândia. O motivo é o pedido de reajuste salarial para os profissionais. Saiba mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.
Liminar do STF diz que militares não podem intervir em outros poderes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo vice-presidente Hamilton Mourão […]
Vereador afastado Juliano Modesto tem mais uma liminar de soltura concedida
Foi concedida nesta quarta-feira, 22, uma liminar em favor do vereador Juliano Modesto, afastado do solidariedade. O documento que pede a liberdade provisória do parlamentar com ou sem fiança foi encaminhado no fim da tarde ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição está prevista para ser publicada no dia 4 de fevereiro. Juliano é […]
Mais 8 vereadores presos em Uberlândia têm liberdade concedida pela justiça
Nesta segunda-feira, 13, foi publicado pelo presidente da corte do Supremo Trinal da Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, uma decisão que determina liberdade a oito dos 11 vereadores que ainda seguem presos. Entre os que terão liberdade está Rodi Borges, Pâmela Volp, Ronaldo Alves, Osmírio de Oliveira (o ceará), Mastroiano Alves (o doca), […]
STF derruba liminar concedido por ministro a traficante Elias Maluco
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (15) uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002. No habeas corpus concedido liminarmente (decisão provisória) em agosto, o ministro havia determinado a […]
Barragens da Vale que não possuem certificação de estabilidade são alvos do MPMG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vem atuando para conhecer a real situação de estabilidade das barragens de mineração em Minas Gerais e garantir a segurança da população e do meio ambiente. Das 35 estruturas constantes da relação das barragens de rejeitos que não tiveram estabilidade garantida na Inspeção Regular de Segurança de Barragem […]
Governo estadual derruba obrigatoriedade de pagamento dos salários de professores até o 5º dia útil
O governo de Minas Gerais, por meio da Advocacia Geral do Estado (AGE), conseguiu uma liminar, concedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende a obrigatoriedade de pagamento dos salários dos servidores da educação até o 5º dia útil do mês. Toffoli alegou que acatou o pedido feito pelo governo estadual […]
STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra Petrobras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) pedida pela Petrobras para suspender os efeitos de uma derrota judicial sofrida pela empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo impacto para os cofres da empresa pode chegar a R$ 17 bilhões. Em 21 de junho, o plenário do TST […]