Portaria eleva limite de compras para quem cruza fronteira por terra
O limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio subirá de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A portaria nº 601 – publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União – aumenta o limite. […]
Lei municipal que limitava número de funerárias em Araguari é declarada inconstitucional
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça declarou inconstitucional uma lei municipal de Araguari, no Triângulo Mineiro, que limitava o número de funerárias no município. A Lei nº 2.699, de 1991, permitia apenas um empreendimento para cada 100 mil habitantes. Sendo a população do local estimada em 117 mil pessoas, apenas […]
TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno. […]
Limite de R$ 1,5 milhão para financiar imóvel com FGTS poderá ser prorrogado
O limite de R$ 1,5 milhão para o financiamento de imóvel com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto para acabar no fim do ano, poderá ser prorrogado, disse hoje (19) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em café da manhã com jornalistas, ele informou que o governo está estudando a […]
Rodovias estaduais mineiras terão mais 18 radares em operação a partir do dia 4 de abril
A partir da próxima terça-feira, 4, mais 18 radares fixos entrarão em operação nas rodovias mineiras sob responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Os equipamentos de controle eletrônico de velocidade foram instalados em nove municípios (Materlândia, Dores de Guanhães, Itaúna, Carmo do Cajuru, Divinópolis, Araxá, Tupaciguara, Presidente Olegário […]
Dados de banda larga não serão limitados, diz Kassab
Nesta sexta-feira (13), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, esclareceu que não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa. Com isso, não haverá limite de dados para internet fixa no País. Além disso, está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 79/2016, que prevê mudanças […]