STF suspende leis que proíbem uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO
Decisão atendeu ações de grupos em defesa dos direitos LGBTQIA+ que alegaram censura O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender as leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que proíbem o uso e ensino da linguagem neutra nas escolas. A decisão atende a ações protocoladas por […]
STF julga a partir de sexta (31) proibição de linguagem neutra em escolas
Plenário virtual decidirá se mantém ou não liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu leis de duas cidades a pedido de associações LGBTQIAP+ O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir desta sexta-feira (31), duas ações que envolvem o uso de linguagem neutra em escolas. O julgamento ocorrerá em plenário virtual. Os ministros decidirão se mantêm ou […]
Belo Horizonte aprova lei que proíbe uso de linguagem neutra em escolas
Projeto havia sido vetado pelo prefeito, mas voltou a ser pautado na Câmara Municipal A prefeitura de Belo Horizonte publicou, no último sábado (19.ago), a lei que proíbe o uso e o ensino da linguagem neutra nas escolas públicas e particulares da cidade. Segundo a medida, as instituições de ensino deverão seguir o Vocabulário Ortográfico […]