Câmara aprova ‘SUS do Transporte Público’; projeto vai à sanção de Lula
Texto permite uso de recursos federais para bancar tarifas de ônibus e prevê novas fontes de financiamento do transporte coletivo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que cria o marco legal do transporte público coletivo urbano, apelidado como “SUS do Transporte Público”. A proposta autoriza o uso de recursos da União para custear tarifas […]
Lula assina Medida Provisória que zera ‘taxa das blusinhas’
Iniciativa do governo elimina imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério […]
Lula veta reconhecimento de estágio como experiência profissional
Presidente alega inconstitucionalidade e diz que proposta desvirtua caráter pedagógico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na segunda-feira (11), o projeto de lei que permitia o reconhecimento do estágio como experiência profissional. A decisão, segundo o despacho, foi baseada em manifestações dos ministérios da Educação, Gestão e Inovação e da Advocacia-Geral da União. Aprovada em abril pelo Congresso, a […]
Lula pressiona Trump por reforma do Conselho de Segurança da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pressionou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por uma reforma no Conselho de Segurança da ONU durante a reunião desta quinta-feira (7), na Casa Branca. Segundo Lula, a atual estrutura do órgão concentra poder nas mãos dos cinco membros permanentes e precisa ser atualizada para refletir […]
Lula embarca nesta quarta-feira (6) aos EUA para encontro com Trump
Na Casa Branca, líderes vão discutir assuntos econômicos e de segurança; veja detalhes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca nesta quarta-feira (6) aos Estados Unidos, onde se encontrará com o presidente Donald Trump. A previsão é de que o mandatário decole da capital federal às 13h e pouse em Washington por volta das 20h10 (no horário de Brasília). O encontro […]
Após rejeição de Messias, Congresso pode impor nova derrota a Lula nesta quinta (30)
Deputados e senadores podem rejeitar veto do presidente ao projeto que prevê a dosimetria das penas de envolvidos no 8 de janeiro Um dia após impor grave derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional pode votar […]
Lula assina decreto de promulgação do acordo Mercosul-UE nesta terça (28)
Tratado entrará em vigor provisoriamente em 1º de maio após mais de 20 anos de negociações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira (28) o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia, em evento no Palácio do Planalto. A medida conclui formalmente a etapa de ratificação do tratado, que será incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro. O acordo comercial é […]
Lula volta a defender o biocombustível brasileiro e critica desinformação na Europa
Ao lado do chanceler alemão, Friedrich Merz, o presidente pediu agilidade para a implementação definitiva do acordo Mercosul-União Europeia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (20) que a Alemanha não pode acreditar nos “mitos” de que os biocombustíveis atrapalham a produção de alimentos no Brasil. Ele criticou a desinformação por parte de países que são […]