STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam à decisão da segunda instância da Justiça Federal, que pode determinar a execução provisória da sentença que condenou o ex-presidente a […]
PGR se manifesta contra recurso de Lula no Supremo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (19) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação pela Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). No parecer, a procuradora sustenta que não cabe ao STF reanalisar as provas […]
Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal em São Paulo
O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal, em São Paulo. Zanin, que defende Lula em vários processos, atendeu a determinação do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Na quinta-feira (25), […]
Juiz do DF manda apreender passaporte do ex-presidente Lula
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira, 25, a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para […]
Comandante atribui a integração e diálogo resultado da Operação Julgamento
O comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Andreis Silvio Dal’Lago, avaliou como exitosa a “Operação Julgamento”, deflagrada para acompanhar a análise do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele atribui o sucesso à integração entre os órgãos municipais, estaduais e […]
Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpuspreventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em […]
Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos […]
Manifestantes fazem ato pelo país no dia em que recurso de Lula é julgado
No dia em que o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sendo julgado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre, manifestantes contrários e favoráveis ao ex-presidente promovem atos em várias cidades do país. Os desembargadores em Porto Alegre julgam recurso de Lula contra a condenação […]