Setor digital vê risco em decreto de Lula sobre internet

Carta aberta de entidades aponta riscos à liberdade de expressão, aumento de custos e insegurança jurídica nas novas regras do Marco Civil A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net) assinou uma carta aberta contra os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para regulamentar o Marco Civil da Internet. O documento, que será divulgado nesta segunda-feira (25), […]
Lula e Motta discutem fim da 6×1 na segunda (25)

Presidente defende transição de jornada “de uma vez” e argumenta que alteração gradual ao longo dos anos é “brincar de fazer redução” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (22) que vai se encontrar com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), na segunda-feira (25) para alinhar qual será o período de transição para reduzir a […]
Congresso derruba vetos de Lula e estende doações a estados e municípios no ano eleitoral

Deputados e senadores votaram contra quatro vetos do governo à LDO de 2026; dois deles influenciam nas eleições de outubro O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (21) vetos parciais do presidente Lula (PT) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e estendeu benefícios a estados e municípios em ano eleitoral. Dois dos quatro dispositivos votados interferem […]
Lula diz a aliados que pretende indicar Jorge Messias novamente ao STF

Ministros de Lula dizem que presidente não aceita derrota e insiste em Messias para reafirmar escolha e expor articulação de Alcolumbre O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a aliados que quer reenviar ao Senado a indicação do ministro Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros de Lula afirmaram que o presidente […]
Câmara aprova ‘SUS do Transporte Público’; projeto vai à sanção de Lula

Texto permite uso de recursos federais para bancar tarifas de ônibus e prevê novas fontes de financiamento do transporte coletivo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que cria o marco legal do transporte público coletivo urbano, apelidado como “SUS do Transporte Público”. A proposta autoriza o uso de recursos da União para custear tarifas […]
Lula assina Medida Provisória que zera ‘taxa das blusinhas’

Iniciativa do governo elimina imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecido como “taxa das blusinhas”. O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do Ministério […]
Lula veta reconhecimento de estágio como experiência profissional

Presidente alega inconstitucionalidade e diz que proposta desvirtua caráter pedagógico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na segunda-feira (11), o projeto de lei que permitia o reconhecimento do estágio como experiência profissional. A decisão, segundo o despacho, foi baseada em manifestações dos ministérios da Educação, Gestão e Inovação e da Advocacia-Geral da União. Aprovada em abril pelo Congresso, a […]
Lula pressiona Trump por reforma do Conselho de Segurança da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pressionou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por uma reforma no Conselho de Segurança da ONU durante a reunião desta quinta-feira (7), na Casa Branca. Segundo Lula, a atual estrutura do órgão concentra poder nas mãos dos cinco membros permanentes e precisa ser atualizada para refletir […]
