STJ dá salvo-conduto para paciente com depressão e ansiedade generalizada plantar maconha em MG

Liminar garante imunidade contra eventual ação de polícias e do Ministério Público. Objetivo é assegurar a extração do óleo dentro de casa O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, deu salvo-conduto para um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada e depressão plantar maconha dentro de casa. A decisão liminar garante, até julgamento de mérito pelo STJ, a extração do óleo da planta para o tratamento das doenças, […]

PRF apreende mais de 300 quilos de drogas que seriam entregues em Uberlândia

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interrompeu o transporte de aproximadamente 300 quilos de maconha, e 20 quilos de skank que seriam entregues em Uberlândia. O motorista ao perceber que seria abordado tentou fugir, mas acabou preso. Veja mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.

Após descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, STF define limite para usuário

O plenário do Supremo retomará a discussão já com sinalização de fixar limite de 40 gramas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (25), para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. Os ministros concluíram que a conduta deve ser vista como um ilícito administrativo e não mais como ilícito penal. Na próxima sessão, nesta quarta (26), o plenário […]

STF retoma julgamento sobre descriminalização da maconha nesta terça (25)

Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão extraordinária marcada para a tarde desta terça-feira (25), o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Os ministros estão a […]

STF retoma, nesta quinta (20), julgamento da descriminalização do porte de maconha

Plenário está a um voto de permitir a posse para consumo; ministros discutem a fixação do limite de 60 gramas ou seis pés da planta fêmea O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (20), o julgamento da descriminalização do porte de maconha. O plenário está a um voto de permitir a posse para consumo. Os ministros discutem também a fixação do […]