Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Moraes também ordenou que o presidente da Câmara dos Deputados, […]
Câmara rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli
Placar foi de 227 votos a favor e 170 contrários; eram necessários 257 votos favoráveis para perda do mandato A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (10) a cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O placar foi de 227 votos a favor e 170 contrários à perda do mandato, além de 10 abstenções. Eram necessários 257 votos favoráveis para […]
Em decisão unânime justiça nega recurso e mantém cassação de mandato de Wilson Pinheiro
Acompanhe aqui a decisão da justiça que mantém a cassação de mandato do ex-vereador Wilson Pinheiro. Decisão foi publicada nesta quarta (30). Clique no link abaixo e conheça a decisão judicial na íntegra
Rodrigo Maia recebe hoje parecer sobre perda de mandato de Flordelis
O corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), entrega nesta quinta-feira, 1°, às 11h, o parecer no processo contra Flordelis (sem partido-RJ), que pode culminar na perda de mandato da deputada. O conteúdo do relatório ainda não foi divulgado. A entrega será feita ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na residência oficial da Presidência da Câmara. […]
Silésio Miranda tem mandato cassado por 24 votos favoráveis
Na manhã desta segunda-feira, 29, Silésio Miranda (PT) teve o mandato de vereador cassado durante sessão remota transmitida pelas redes sociais da Câmara de Uberlândia. No total, foram 24 votos favoráveis, mas a defesa do político afirmou que ainda vão tentar anular o processo de cassação. A sessão teve início às 9 horas e durou […]
STF libera posse na Alerj de deputado investigado na Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, derrubou a medida liminar que impedia o deputado estadual André Corrêa (DEM) de tomar posse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). “Diante dessas considerações, sem prejuízo de reexame posterior da matéria, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da […]
Mantida suspensão do mandato do vereador Wilson Pinheiro; Gaeco explica
Está mantida a suspensão do vereador Wilson Pinheiro do mandato na Câmara de Uberlândia. A informação é do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. Portanto ele não pode retomar as atividades parlamentares, ao contrário do informado anteriormente. Após decisão de desembargadores de Uberlândia, que negaram habeas corpus ao […]
Câmara analisa pedidos de cassação de Márcio Nobre e Alexandre Nogueira
Foram protocolados na Câmara de Uberlândia, nesta segunda-feira, 2, pedidos de cassação do mandato dos vereadores Márcio Nobre (PSD) e Alexandre Nogueira (PSD). Ambos os documentos são oriundos de ações populares. No caso de Márcio Nobre, ele foi condenado em outubro deste ano, em primeira instância, à perda do mandato e suspensão dos direitos políticos […]