Delegacia virtual recebe registros de violência doméstica
Publicado no Diário do Executivo, já está em vigor o Decreto 47.988, do governador do Estado, que regulamenta a Lei 23.644, de 2020, que trata do registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência por violência doméstica e familiar contra a mulher, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. A referida lei, […]
Homem é preso pela 2° vez na semana ao descumprir medida protetiva
Um homem foi preso em flagrante pela segunda vez na tarde deste sábado, 18, ao descumprir uma medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha em Alfenas-MG. Ele tinha sido preso na quarta-feira, 15, por violência doméstica, mas saiu da prisão na noite de sexta-feira, 17, e foi até a casa da mulher. Ao ser […]
Civis desencadeiam “Operação Marias” relacionada a Lei Maria da Penha
A Polícia Civil de Minas Gerais desencadeou a “Operação Marias” para cumprir mandados de prisão contra suspeitos de terem descumprido medidas protetivas relacionadas a Lei Maria da Penha. Na manhã desta quarta-feira, 27, os civis de Araxá cumpriram dois mandados de prisão, sendo um deles a de um homem, de 31 anos, que foi encontrado na […]
Homem preso por violência doméstica é solto e agride ex-esposa em Uberaba
Um homem, de 35 anos, saiu na penitenciária nesta sexta-feira, 27, após ter sido preso por violência doméstica. Segundo a ex-esposa do suspeito, ela possui uma medida protetiva contra ele, mas acabou sendo encontrada e agredida. A vítima relatou que um andarilho havia batido no portão da residência para pedir comida. Ela foi até lá para entregar o […]