Câmara aprova MP que cria fundo com recursos de compensação ambiental

Mesmo após tentativa de parlamentares da oposição em impedir a votação, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (26), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir […]

Raquel Dodge anuncia instituto global do Ministério Público para o meio ambiente

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (20), durante o 8° Fórum Mundial da Água, a proposta de criação de um instituto global do Ministério Público em prol do meio ambiente. De acordo com a procuradora, o objetivo do instituto será estabelecer bases de proteção da água. Na avaliação de Dodge, é preciso deixar […]

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

O presidente da República, Michel Temer, assinou na última sexta-feira, 20, decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro […]

Veado invade academia no Bairro Fundinho e é resgatado pela polícia ambiental

  Um veado adulto invadiu uma academia de musculação no Bairro Fundinho, região central de Uberlândia, na manhã desta sexta-feira, 15, por volta das 10h. A Polícia Militar de Meio Ambiente foi acionada para fazer o resgate do animal silvestre. No local os Policiais o encontraram acuado em um canto, debaixo do suporte de pesos. […]

Decreto permite pagamento de multas ambientais com descontos sobre juros e correções

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais de quinta-feira (31/8), o Decreto nº 47.245, que dispõe sobre a remissão total de créditos estaduais não tributários e sobre o programa de pagamento incentivado (conforme tratado na Lei nº 21.735, de 3 de agosto de 2015). No contexto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a […]

“Delegada animal”, quero-quero faz ninho na porta da Delegacia de Meio Ambiente

Confira a ave que fez seu ninho na porta da Delegacia de Meio Ambiente de Uberlândia e foi apelidada carinhosamente pela nossa equipe de “Quero-Quero Delegada”. Nossa equipe entendeu que ela escolheu o ponto como um local seguro de refúgio, fazendo jus à proteção que a Polícia Ambiental proporciona aos animais. Ela está chocando e fica […]