Nova lei cria regras para influenciadores menores de idade
ECA Digital exige alvará judicial para crianças e adolescentes que recebem dinheiro ou benefícios por publicidade nas redes A partir da próxima semana, crianças e adolescentes que atuam como influenciadores digitais e recebem remuneração ou qualquer tipo de benefício em troca de publicidade nas redes sociais precisarão de autorização da Justiça para exercer a atividade. […]
Senado avalia suspender aborto para menores vítimas de abuso
Texto será analisado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa; entenda A Comissão de Direitos Humanos do Senado deve analisar, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba regras sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro. Dentre os pontos estão as diretrizes sobre o aborto legal. Aprovado na Câmara em novembro do ano passado, o texto suspende […]
Polícia Civil prende suspeito de aliciar menores de idade pela internet em Patos de Minas
A Polícia Civil prendeu um homem de 38 anos suspeito de aliciar menores de idade por meio da internet, em Patos de Minas. De acordo com as investigações, a única vítima identificada até o momento é uma menina de 11 anos, que vinha sendo alvo das abordagens criminosas do investigado. O caso começou a ser […]
Polícia Federal deflagra megaoperação internacional contra abuso sexual infantil
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (28), uma ofensiva global para combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A operação ocorre simultaneamente em todos os estados brasileiros e em outros 15 países da América Latina e Europa, consolidando uma força-tarefa internacional de proteção à dignidade infantojuvenil. A mobilização […]
Espanha anuncia proibição de redes sociais para menores de 16 anos
Medida prevê verificação de idade nas plataformas e se soma a iniciativas adotadas ou discutidas em outros países sobre segurança digital O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3) que o país vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir das plataformas mecanismos efetivos de verificação de idade. A […]
Polícia Militar apreende menores suspeitos de tráfico de drogas no bairro Monte Hebron, em Uberlândia
Dois adolescentes foram apreendidos em flagrante por tráfico ilícito de drogas na Rua Antônio Marcos Galvão, bairro Monte Hebron, em Uberlândia, na noite desta quarta-feira (29), por volta das 18h. A Polícia Militar foi acionada após o recebimento de informações sobre a venda de entorpecentes na rua, com denúncias indicando a atuação de dois indivíduos. […]
Polícia Militar prende suspeitos de furtar picanha e apreende menores por furto em farmácia, em Uberlândia
Uma dupla de criminosos foi presa em Uberlândia após furtarem 14 peças de picanha em três estabelecimentos comerciais. Câmeras de segurança registraram a ação da dupla em três estabelecimentos. O veículo utilizado e o modo de operação dos indivíduos estavam sob monitoramento policial devido a uma sequência de furtos cometidos anteriormente na cidade. A dupla […]
Instagram anuncia medidas para proteger menores de chantagem com fotos
Novas regras serão testadas em países da América Central e Latina a partir de maio A Meta, proprietária do Instagram, anunciou na última quinta-feira (11) uma série de novas medidas destinadas a proteger os jovens usuários da plataforma contra chantagens envolvendo fotos íntimas. Essas medidas surgem em um momento em que a segurança dos menores online está cada vez mais em foco, especialmente na Europa e nos Estados Unidos. Uma das principais mudanças é a introdução de […]