Pais são responsáveis por mensalidades escolares mesmo sem assinatura de contrato
A responsabilidade dos pais em concorrer para educação dos filhos se sobrepõe ao regime contratual comum, de modo que a responsabilidade pelo pagamento de mensalidades escolares é solidária entre os genitores. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Araraquara (SP) condenou solidariamente os pais de uma aluna — que não assinaram o contrato de […]
Ministério Público decide sobre volta as aulas e descontos de mensalidades
O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se nesta segunda-feira, 21, contrário ao pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro de suspensão de medida cautelar que proibiu o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino no município em meio a epidemia de covid-19. A suspensão das aulas presenciais foi pedida pelo Ministério Público do Estado do […]
Escolas particulares de Uberlândia podem ter reajuste de até 12% na mensalidade para 2018
Para 2018, as escolas particulares de Uberlândia devem realizar um aumento nas mensalidades, segundo informações do Sindicato das Escolas Particulares do Triângulo Mineiro. E o principal motivo que explica esse aumento na conta é a inadimplência de muitos pais e a evasão de alunos. Átila Rodrigues, presidente do sindicato, explicou que esses dois fatores sempre […]