OAB pede ao STF que obrigue Maia a analisar pedido de impeachment de Temer
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OA B) , Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para tentar obrigar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a analisar o pedido de impeachment feito pela entidade contra o presidente Michel Temer. No dia […]
Temer assina decreto que reconhece supermercados como atividade essencial
O presidente Michel Temer assinou hoje (16) decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia. Com o novo status, o setor passa a ter segurança jurídica para contratar seus funcionários e negociar com prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos aos domingos e feriados, em todo o Brasil. Segundo o Ministério da […]
Governo deve anunciar nesta segunda-feira, 14, mudança da meta fiscal
O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão nesta segunda-feira (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão […]
Planalto diz que Temer não participa de discussões sobre reforma política
Em nota à divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou hoje (12) que o presidente Michel Temer não está participando das discussões sobre a reforma política, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. De acordo com o comunicado, Temer “não se envolveu na adoção do distritão nem na criação do fundo eleitoral. Esses […]
Temer diz que vai recuperar grau de investimento no país em breve
Ao participar hoje (11) de cerimônia do setor de agronegócio, o presidente Michel Temer falou sobre a situação econômica do país e disse que “logo” o Brasil vai recuperar o grau de investimento perdido no passado. O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na […]
Temer defende harmonia entre Poderes e critica abuso de autoridade
O presidente Michel Temer afirmou hoje (10) que a harmonia entre os Poderes deve ser mantida por se tratar de uma determinação constitucional. Temer participou nesta quinta-feira da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação entre a Advocacia-Geral da União e as procuradorias-gerais dos Estados e do Distrito Federal. “Parece que a harmonia entre os […]
“Não haverá aumento”, diz Temer sobre alíquota do Imposto de Renda
O presidente da República, Michel Temer, enfatizou hoje (9) que não haverá aumento na alíquota do Imposto de Renda sobre Pessoa Física. O presidente participou da abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro, e reforçou a nota divulgada ontem (8) pelo governo de que essa proposta não seria encaminhada ao […]
STF dá 5 dias para Temer explicar aumento de combustíveis
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu prazo de cinco dias, a contar desta quinta-feira (3), para que o governo do presidente Michel Temer explique o aumento por decreto do preço dos combustíveis. A medida aumentou a taxa de PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol no fim de julho e, de […]