Ministério da Justiça irá restringir entrada de imigrante sem visto
A medida não irá valer para passageiros vindos de países isentos de apresentação de visto para entrar no Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, a partir de segunda-feira (26), o passageiro em trânsito que chegar ao Brasil sem visto e que tenha como destino final outro país terá que seguir viagem […]
Ministério da Justiça e MPSP investigam golpes contra vítimas de acidente aéreo
Mais de 30 perfis na internet já foram derrubados desde sexta-feira (9) Perfis falsos na internet criados para aplicar golpes nas famílias das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo, em São Paulo, são investigados pelo CyberGaeco, do Ministério Público do Estado (MPSP), em conjunto com o CyberLab, do Ministério da Justiça. Desde a última sexta-feira (9), 31 perfis que estavam divulgando fotos das vítimas já foram retirados do […]
Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes
Lotes estão avaliados em cerca de R$ 80 milhões O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão da história”, já feito pela Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad). Os imóveis a serem leiloados em dez lotes estão divididos em dez lotes e […]
Sergio Moro confirma saída do Ministério da Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para anunciar sua saída, mas esta […]
Senacon fiscaliza pirataria e práticas abusivas em vendas online
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendou às plataformas de comércio eletrônico a implantação de medidas preventivas e repressivas no combate à venda de produtos falsificados, bem como mapeou ações adotadas e omissões das empresas. De acordo com a pasta, o objetivo da medida é inibir a comercialização […]
Governo faz consulta sobre regulação da publicidade infantil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal e a iniciativa pode abrir espaço para a sua […]
Ministério da Justiça investiga Facebook por violações à privacidade
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu novo processo contra o Facebook para investigar supostas violações à privacidade e proteção de dados não somente de usuários da plataforma como de outros indivíduos. O Facebook tem até 10 dias para responder à notificação. Segundo o órgão, se comprovadas […]
Ministério da Justiça investiga Google por uso de dados de adolescentes
O Departamento de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra o Google por “suposta coleta de dados de crianças e adolescentes, usuários do Youtube, sem o conhecimento dos pais”. Segundo o órgão, essas informações estariam sendo usadas “para autorizar publicidade dirigida”. Os registros coletados envolveriam […]