Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a […]
Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF
O candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser indicado pelo presidente da República e submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares. Na manhã desta terça-feira, 21, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, primeiro indicado de Michel Temer ao cargo, […]
Lava Jato: Fachin arquiva um dos inquéritos contra Collor
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um dos inquéritos contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) no âmbito da operação. O arquivamento foi feito a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Neste inquérito, Collor era suspeito de receber vantagens indevidas em uma operação da BR Distribuidora, […]
Temer: escolha de ministro da Justiça será pessoal e sem conotações partidárias
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, 15, por meio de sua conta no Twitter, que a escolha do futuro ministro da Justiça será “pessoal, sem conotações partidárias”. “Estive com [o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal] Carlos Velloso ontem [no Palácio do Planalto]. Conversamos privadamente por mais de 1h. Meu amigo há mais de 35 […]
Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta terça-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]
Temer diz que ainda não tem previsão de quando indicará novo ministro da Justiça
O presidente Michel Temer ainda não definiu um prazo para apresentar o nome do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi, assumiu o cargo interinamente depois que Alexandre de Moraes foi indicado para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal […]
Diário Oficial publica indicação de Alexandre de Moraes para ministro do STF
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, o despacho no qual o presidente Michel Temer encaminha, para apreciação do Senado, o nome de Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) no […]
Brasil sairá da recessão ainda no 1° trimestre de 2017, afirma ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, nesta quarta, 1°, que a economia brasileira deverá sair da recessão ainda no primeiro semestre de 2017. O ministro apresentou a um grupo de investidores o conjunto de ações do governo para a conquista da retomada do crescimento econômico. “[É preciso] fazer não só com que o Brasil volte […]