Lei que libera spray de pimenta para mulheres é sancionada
Nova lei autoriza compra e posse do dispositivo para defesa pessoal; presidente vetou acesso para adolescentes e multas para uso indevido O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização, a compra e a posse de aerossol de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, por mulheres para fins de defesa […]
Oito mulheres são flagradas com drogas, fumo e minicelular ao tentar entrar no Presídio Jacy de Assis, em Uberlândia
Oito mulheres foram impedidas de entrar no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, após serem flagradas tentando transportar materiais ilícitos durante o horário de visitas. As irregularidades foram detectadas no momento da vistoria pelo scanner corporal da unidade prisional. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o grupo […]
Capotamento de caminhonete deixa mulheres e crianças feridas na MGC-497, em Iturama
O capotamento de uma caminhonete deixou duas mulheres gravemente feridas e duas crianças com ferimentos leves na MGC-497, no trecho entre o município de Iturama e o distrito de Alexandrita. De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv), a motorista perdeu o controle da direção do veículo, que saiu da pista e capotou […]
Vitrine Aciub Mulher promove networking e oportunidades de negócios entre empresárias
Criar conexões estratégicas, ampliar a visibilidade dos empreendimentos e transformar relacionamento em oportunidades de negócios. Essa é a proposta do Vitrine Aciub Mulher, que será realizado no dia 29 de julho (quarta-feira), às 8h30, no Centro Administrativo do Sicoob Creditril, em Uberlândia. Promovido pelo Aciub Mulher, o encontro foi desenvolvido para incentivar empresárias e empreendedoras […]
Senado aprova uso de spray de defesa pessoal para mulheres
Projeto autoriza compra por maiores de 18 anos, define regras de uso e prevê penalidades; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta, aprovada em votação simbólica, estabelece […]
Projeto da deputada Maria Clara Marra que amplia atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência avança na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, nesta terça-feira (23/06), o Projeto de Lei 4.172/2025, de autoria da deputada Maria Clara Marra, que amplia o acesso ao atendimento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta inclui na Política Estadual de Atendimento à Mulher Vítima de Violência a […]
Exército inicia incorporação da 1ª turma de mulheres recrutas
Serão incorporadas como soldados 159 mulheres O Comando Militar do Leste (CML) inicia nesta segunda-feira (2) a primeira etapa do serviço militar feminino, com 159 mulheres incorporadas como soldados no Rio de Janeiro, A primeira etapa presencial de seleção, inclui conferência documental, avaliações de saúde e entrevistas. As primeiras mulheres recrutas da história do Exército […]
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei definiu que a Justiça deve […]