Empresas de transporte público são multadas mais uma vez em Uberlândia

Empresas que administram o transporte público em Uberlândia foram multadas pelo Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão. Saiba mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.
Vale será multada por ocultar informação sobre mina em Mariana e diretor da ANM diz que vai “tratar como se tivesse rompido”

As multas no setor de mineração variam de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão A mineradora Vale será multada por ocultar informação sobre a instabilidade das pilhas de estéril da Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A empresa inseriu no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), no dia 25 de setembro deste ano, laudo […]
Réveillon sem fogos com barulho; multa para quem for pego soltando fogos com estouros e estampidos pode chegar à R$821,56

A festa da virada do ano de 2021 para 2022, será diferente em Uberlândia. Nesta terça (28), o promotor Breno Linhares Lintz enviou solicitação pedindo que a Polícia Militar (PM) registre boletim de ocorrência em casos onde a soltura de fogos de artifício com barulho for flagrada. Breno Lintz pede que a população participe da fiscalização […]
Golpe do PIX: idosa será indenizada por banco após perder R$ 20 mil

Por decisão do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, uma idosa que perdeu R$ 20 mil no golpe do PIX, na capital goiana, deve ser ressarcida no mesmo valor e indenizada em R$ 5 mil por danos morais pelo banco Itaú. De acordo com a movimentação do processo, o banco recorreu da decisão no último […]
Valor da multa para transporte clandestino é elevada para 82%

O Decreto 48.121/2021, que moderniza as regras para viagens fretadas de passageiros em Minas Gerais, aumentará significativamente a multa para a prática do transporte clandestino. O valor a ser pago por quem for flagrado cometendo a infração saltou de R$ 1.078,00 para R$ 1.972,00, crescimento de 82%. A penalidade pode ser aplicada nas situações em […]
Justiça defere liminar e proíbe festas de Carnaval sob multa de R$ 50 mil

A Justiça deferiu, na noite dessa sexta-feira (12/2), pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), em desfavor de duas empresas e duas pessoas físicas, proibindo a realização de eventos clandestinos que promovam aglomeração durante este Carnaval, marcado pela pandemia de covid-19. Em caso de desobediência, a multa será de R$ […]
Polícia Ambiental flagra desmate ilegal e lavra multa de mais de R$65 mil em Ituiutaba

Nesta terça-feira, 26, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) recebeu uma denúncia de desmate ilegal em Ituiutaba e flagrou o crime. O desmate foi flagrado pelo monitoramento contínuo da cobertura vegetal, operado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), que realiza a comparação de imagens de satélite de diferentes datas, identificando as áreas de possíveis […]
Pescador amador é multado em quase R$10 mil por manter redes de pesca

Um pescador amador, que não teve a identidade revelada, foi multado na manhã desta terça-feira, 12, após ser encontrados com 225 metros quadrados de redes de pesca na região do Rio Prata, em Ituiutaba. Durante fiscalização, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) localizou quatro redes guardadas em um cômodo do sítio do suspeito. O […]