Vale será multada por ocultar informação sobre mina em Mariana e diretor da ANM diz que vai “tratar como se tivesse rompido”
As multas no setor de mineração variam de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão A mineradora Vale será multada por ocultar informação sobre a instabilidade das pilhas de estéril da Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A empresa inseriu no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), no dia 25 de setembro deste ano, laudo […]
Réveillon sem fogos com barulho; multa para quem for pego soltando fogos com estouros e estampidos pode chegar à R$821,56
A festa da virada do ano de 2021 para 2022, será diferente em Uberlândia. Nesta terça (28), o promotor Breno Linhares Lintz enviou solicitação pedindo que a Polícia Militar (PM) registre boletim de ocorrência em casos onde a soltura de fogos de artifício com barulho for flagrada. Breno Lintz pede que a população participe da fiscalização […]
Golpe do PIX: idosa será indenizada por banco após perder R$ 20 mil
Por decisão do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, uma idosa que perdeu R$ 20 mil no golpe do PIX, na capital goiana, deve ser ressarcida no mesmo valor e indenizada em R$ 5 mil por danos morais pelo banco Itaú. De acordo com a movimentação do processo, o banco recorreu da decisão no último […]
Valor da multa para transporte clandestino é elevada para 82%
O Decreto 48.121/2021, que moderniza as regras para viagens fretadas de passageiros em Minas Gerais, aumentará significativamente a multa para a prática do transporte clandestino. O valor a ser pago por quem for flagrado cometendo a infração saltou de R$ 1.078,00 para R$ 1.972,00, crescimento de 82%. A penalidade pode ser aplicada nas situações em […]
Justiça defere liminar e proíbe festas de Carnaval sob multa de R$ 50 mil
A Justiça deferiu, na noite dessa sexta-feira (12/2), pedido de tutela provisória de urgência antecipada, ajuizado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), em desfavor de duas empresas e duas pessoas físicas, proibindo a realização de eventos clandestinos que promovam aglomeração durante este Carnaval, marcado pela pandemia de covid-19. Em caso de desobediência, a multa será de R$ […]
Polícia Ambiental flagra desmate ilegal e lavra multa de mais de R$65 mil em Ituiutaba
Nesta terça-feira, 26, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) recebeu uma denúncia de desmate ilegal em Ituiutaba e flagrou o crime. O desmate foi flagrado pelo monitoramento contínuo da cobertura vegetal, operado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), que realiza a comparação de imagens de satélite de diferentes datas, identificando as áreas de possíveis […]
Pescador amador é multado em quase R$10 mil por manter redes de pesca
Um pescador amador, que não teve a identidade revelada, foi multado na manhã desta terça-feira, 12, após ser encontrados com 225 metros quadrados de redes de pesca na região do Rio Prata, em Ituiutaba. Durante fiscalização, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) localizou quatro redes guardadas em um cômodo do sítio do suspeito. O […]
Operações para combate ao transporte clandestino geram mais de 12 mil multas
O combate ao transporte clandestino de passageiros realizado pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) é uma atividade contínua, que acontece sob as mais diversas condições climáticas, em qualquer horário e durante os 365 dias do ano. Entre janeiro e novembro de 2020, foram realizadas cerca de 6,3 mil operações, com 12,8 […]