Banco é multado por capitalização de juros e venda casada em contrato habitacional em Uberlândia
O Procon-MG, em Uberlândia, por meio de uma decisão administrativa, aplicou uma multa de aproximadamente R$ 60 mil à Caixa Econômica Federal (Agência Triângulo) pela cobrança de juros sobre juros e por ter forçado um consumidor a adquirir uma série de serviços visando à obtenção de condições mais vantajosas de financiamento habitacional. A contratação de […]
Procon multa Gol em R$ 3,5 milhões por promoção irregular
A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a […]
‘Sou cruzeirense’, brinca presidente do STJ ao comentar processo do Atlético contra Fred
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou nesta quinta-feira, 22, sobre o ‘caso Fred‘. O ministro João Otávio de Noronha, presidente da corte, revelou que não será o responsável pelo julgamento da demanda e brincou com o fato de ser torcedor do Cruzeiro. “Não posso adiantar julgamento, primeiro porque não sou eu que vou julgar esse caso. São […]
Ex-prefeito de Varjão e mais 5 são condenados por improbidade e têm direitos políticos suspensos
O ex-prefeito de Varjão de Minas, Walter Pereira Filho, e outras 5 pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa e ainda tiveram os direitos políticos suspensos por três anos. Apesar de terem sido inocentados em primeira instância, em um novo exame nos autos, três desembargadores em Belo Horizonte […]
Homem é multado em R$ 11 mil ao ser flagrado transportando 600 kg de pescado irregular
Um homem foi preso em Ituiutaba com 600 kg de pescado irregular e acabou multado em R$ 11.498,24. A Polícia Militar Ambiental e Polícia Militar Rodoviária (PMR) fizeram a abordagem ao condutor da caminhonete no km 54 da MGC-154. Na carroceria estavam 600 kg de pescados diversos, dos quais não havia comprovação de origem. O […]
Proprietários de terrenos e imóveis abandonados em Araguari são notificados e autuados para regularização
Os proprietários de terrenos baldios ou sem calçamento da cidade de Araguari estão sendo notificados e autuados pela Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria-Geral do Município e das Secretarias de Serviços Urbanos e Distritais e de Obras, para que os mesmos regularizem a situação de seus imóveis. Antes não havia multa para os terrenos que […]
Procon-MG condena Algar Telecom a pagar multa de R$ 2,75 milhões por suspensão indevida de serviços
A Algar Telecom S.A. foi condenada a pagar multa de R$ 2.750.839,93 devido à suspensão indevida dos serviços de telefonia fixa e banda larga fixa e móvel, considerados serviços públicos essenciais, o que causou prejuízos aos consumidores. A condenação é resultado de uma decisão administrativa do Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais […]
Arrascaeta falta a treino pelo segundo dia seguido e Cruzeiro diz que atleta será multado novamente
A situação de Arrascaeta no Cruzeiro começa a ganhar contornos críticos. O jogador, que deveria ter se reapresentado ao clube mineiro, na Toca da Raposa II, na última quinta-feira, não compareceu ao treinamento também nesta sexta-feira. O vice de futebol da Raposa, Itair Machado, já havia determinado em entrevista coletiva que o atleta seria multado […]