Juiz nega pedido para excluir perfil com nome da Câmara de Iturama
A Câmara Municipal de Iturama, na região do Triângulo mineiro, ajuizou uma ação para que fosse excluído do Facebook um perfil falso atribuído à casa legislativa. O pedido, no entanto, foi negado. Para o juiz, a construção e as postagens do perfil são comerciais e óbvias, portanto não poderiam confundir uma pessoa comum. No processo, […]
João de Deus volta a negar acusações por crimes sexuais
Ao prestar depoimento, hoje (26), aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais apresentadas por centenas de mulheres do Brasil e do exterior, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores do centro […]
Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de Palocci
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Operação […]
Justiça nega pedido de aumento salarial dos vereadores de Uberlândia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, mais uma vez, o pedido da Câmara Municipal de Uberlândia para aumentar em 19,8% os salários dos vereadores. A decisão é do desembargador Wilson Benevides, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e mantém o julgamento do recurso da Câmara Municipal […]
STF nega liberdade a deputado estadual preso na Operação Cadeia Velha
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta terça-feira, 2, pedido de liberdade feito pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi, preso no ano passado em função das investigações da Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal, que investiga recebimento de propina em troca do favorecimento a empresas. […]
Lava Jato: Fachin rejeita mais um pedido de liberdade de Eduardo Cunha
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um pedido de liberdade feito pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que se encontra preso preventivamente em Curitiba desde outubro do ano passado, por ordem do juiz Sergio Moro, responsável pela operação na primeira instância. Desta vez, Fachin negou o prosseguimento de […]
STF nega pedido de transferência de Eduardo Cunha na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para que ele fosse transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para a carceragem da sede da Polícia Federal (PF) na capital paranaense. Cunha foi transferido da carceragem da […]
Supremo nega recurso e mantém ação penal contra deputado Aníbal Gomes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, rejeitar recurso protocolado pela defesa do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) contra decisão do colegiado, que tornou o parlamentar réu na Operação Lava Jato no ano passado. Com isso, a ação penal contra o deputado poderá ser autuada oficialmente pela Corte. No julgamento, o […]