Governo de Minas nomeia mais 2 mil professores aprovados em concurso público da Educação

Primeiro lote será publicado nesta quinta-feira (9/6), contemplando 1 mil cargos de Professor de Educação Básica para a rede estadual de ensino O Governo de Minas Gerais vai nomear 2.030 novos profissionais da Educação aprovados em concurso público para atuar em escolas da rede estadual de ensino. As nomeações são referentes ao saldo remanescente de candidatos aprovados […]

STJ garante nomeação em vaga não preenchida por pessoa com deficiência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que aprovados em concursos públicos nas vagas de ampla concorrência podem ser nomeados para vagas destinadas a pessoas com deficiência que não tenham sido preenchidas. O entendimento só poderá ser aplicado se o edital do concurso definir que vagas não preenchidas pela cota devem ser revertidas à ampla […]

Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto […]

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O governo publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. A nomeação da deputada havia sido publicada no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. O nome de Cristiane Brasil […]

AGU recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho. A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8), pela primeira instância, a partir de uma […]

Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta terça-feira, 14, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”. A […]

STF pede informações a Temer sobre nomeação de Moreira Franco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta quinta-feira, 9, pedir informações ao presidente da República, Michel Temer, sobre a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Temer terá 24 horas para se manifestar. Após receber as informações, o ministro deverá decidir sobre os dois mandados […]