Ação do MP obriga Uberlândia e 13 cidades do Triângulo a ampliar 50 patologias no teste do pezinho
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressaram com ação civil pública contra a União, o Estado de Minas Gerais e 14 Municípios do Triângulo Mineiro – Araporã, Araguari, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria, […]
Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de ontem (22), Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ […]
Projeto que aprova multa pela falta de uso de máscaras nos comércios não vale para a rua
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, esteve ao vivo nesta segunda-feira, 20, para para sobre o projeto de lei que obriga o fornecimento e uso de máscaras de proteção em estabelecimentos públicos, privados, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, e de transporte de passageiros nas modalidades públicas e privadas, como medida de enfrentamento à disseminação do […]