Prefeitura de Araguari publica decreto para uso obrigatório de máscara de proteção facial
A prefeitura de Araguari, através da secretaria municipal de Saúde, publicou o decreto de nº 212, de 27 de novembro de 2020, fixando o valor da multa para o eventual descumprimento da lei nº 6.330, de 22 de outubro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial sobre o nariz […]
Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara
O governo republicou hoje (6), no Diário Oficial da União, dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3) que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. Com o ato, foram ampliados os vetos à medida. Independentemente da lei federal, atualmente diversas cidades já […]
Uso de máscaras será obrigatório em Uberlândia a partir de sábado, 9 de maio
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) informa que, mediante portaria publicada no Diário Oficial do Município, o acesso aos ônibus do transporte coletivo por parte dos usuários só será permitido, a partir do próximo sábado (09), mediante a utilização de máscaras de proteção. A medida faz parte de uma série de ações adotadas no município para […]
Biometria será obrigatória para a eleição de 2018. Agende recadastramento em Uberlândia
A Justiça Eleitoral está convocando os eleitores para realizar o recadastramento biométrico em Uberlândia. Todos os eleitores, a partir de 16 anos até 70 anos, são obrigados a se cadastrarem biometricamente até a próxima eleição. Até a semana passada, 112.163 eleitores já fizeram o procedimento. Esse número corresponde a 23,3% do eleitorado, uma vez que […]
Recadastramento biométrico obrigatório começa esta semana em Contagem, Betim, Uberlândia e Uberaba
O recadastramento biométrico obrigatório do eleitorado das cidades de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia, já está disponível. Somados, os municípios têm aproximadamente 1,4 milhão de eleitores. Todos os eleitores dessas quatro cidades, exceto os que já se recadastraram biometricamente quando a biometria foi implantada nos municípios, deverão comparecer aos cartórios eleitorais para coleta das digitais […]
Começa recadastramento biométrico obrigatório em Uberlândia e Uberaba
Começa na quarta-feira (1º de fevereiro) o recadastramento biométrico obrigatório do eleitorado das cidades de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia. Somados, os municípios têm aproximadamente 1,4 milhão de eleitores. Todos os eleitores dessas quatro cidades, exceto os que já se recadastraram biometricamente quando a biometria foi implantada nos municípios, deverão comparecer aos cartórios eleitorais para […]