Violência sexual online contra mulheres é crime e prevê pena de prisão a autores
Publicada em 5 de agosto de 2006 com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei Maria da Penha – Lei 11340/2006 – completa 13 anos de existência nesta segunda-feira. Desde que a norma foi editada, os diversos tipos de violações aos direitos das mulheres têm ganhado […]
TJMG realiza primeiro julgamento virtual de recursos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, nesta quarta-feira, 7 de novembro, o primeiro julgamento de recursos por meio totalmente virtual. O julgamento será às 9h, na 8ª Câmara Cível. Serão julgados, pelo meio virtual, 263 recursos, que têm o mesmo teor. A ferramenta, denominada “Radar”, foi desenvolvida pelo próprio Tribunal de Justiça […]
Saiba como consultar seu local de votação
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 147 milhões eleitores estão aptos para votar neste domingo (7), mas tem muita gente que não sabe ou não lembra onde fica sua seção eleitoral. Se você é um deles, fique atento. No site do TSE, há uma aba na parte superior, escrita “Eleitor e […]
Caixa lança plataforma para apostas em loterias pela internet
A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o portal de apostas dos jogos de loterias na internet, o Loterias Online. A previsão é que no primeiro ano de funcionamento o portal provoque um aumento de 3% no volume total de apostas. De acordo com o banco, os lotéricos também receberão parte da receita das vendas online. […]
Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos […]
Superior Tribunal de Justiça abre 600 vagas para curso online sobre jurisprudência
O Superior Tribunal de Justiça, por meio de seu programa Conexão Cidadã, recebe a partir das 13h desta quarta-feira (20) as inscrições para o curso Jurisprudência do STJ a seu alcance. São oferecidas 600 vagas na modalidade on-line. Clique para se inscrever. As aulas serão ministradas de 2 de outubro a 5 de novembro, em duas turmas. A participação é aberta […]
Emissão online de nota fiscal avulsa entra em vigor no próximo mês
A Nota Fiscal de Serviços Avulsa (NFS-a) passará a ser emitida exclusivamente pela internet a partir de 12 de junho. Pessoas físicas que atuam como autônomos ou pessoas jurídicas não estabelecidas em Uberlândia, mas que prestam eventuais serviços na cidade, poderão retirar o comprovante pelo portal da Prefeitura de Uberlândia. Até o momento é necessário […]