Após liberação de recursos, 100% das bolsas da Capes estão garantidas
O Ministério da Educação liberou nesta sexta-feira (22) a totalidade do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que ainda estava contingenciado. Segundo a Capes, os recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior aos 3,84 bilhões de 2018. “Todos os compromissos assumidos ao longo do ano […]
Governo Federal anuncia o desbloqueio de R$14 bilhões do orçamento
O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (18), o descontingenciamento total do orçamento previsto para 2019. O desbloqueio dos R$ 14 bilhões de reais foi informado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “Estamos chegando ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro porque tivemos muitas receitas extraordinárias que advieram das nossas […]
MEC remaneja recursos próprios para recompor orçamento das federais
O Ministério da Educação (MEC) remanejou recursos da própria pasta e das autarquias para recompor os orçamentos das universidades e institutos federais. Hoje (18), o MEC anunciou a liberação total dos recursos previstos para essas instituições de ensino em 2019. Parte deles estava bloqueada. Em nota, o MEC diz que os recursos são oriundos da própria pasta, do Fundo […]
Governo libera orçamento de universidades federais
O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista […]
LOA para 2020 é apresentada na Câmara de Uberlândia com previsão de mais de R$ 3,3 bilhões
Foi apresentado na Câmara Municipal de Uberlândia o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. A proposta do executivo tem 60 dias para ser votada. O valor é 11,91% maior do que o orçamento deste ano. Na previsão de distribuição dos mais de R$ 3,3 bilhões, conforme o projeto apresentado, a maior parcela do orçamento […]
Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta
O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais […]
Ministro diz que não houve corte em orçamento das universidades
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou hoje (9) da transmissão semanal ao vivo do presidente Jair Bolsonaro no Facebook e rebateu as críticas por causa contingenciamento orçamentário das universidades e institutos federais. Ele voltou a dizer que o país passa por um processo de estabilização da situação econômica e que é preciso segurar os […]
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu […]